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Sérgio Vieira de Mello

Brasília - A Casa das Nações Unidas em Brasília promove neste sábado (26) uma marcha em comemoração ao Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado na última quinta-feira (24). Funcionários e apoiadores da ONU serão recebidos na sede da organização, na capital, para fazer uma caminhada que homenageará, em especial, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que foi Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A morte de Vieira de Mello em uma missão da organização em Bagdá, no Iraque, faz uma década este ano.

A ONU, que completou 68 anos de existência nesta semana, foi criada na década de 1940 com o objetivo de ser uma organização mantenedora da paz e da segurança, do desenvolvimento e dos direitos humanos. A Carta das Nações Unidas, em 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, inaugurou as atividades da organização.

Com o passar dos anos, no entanto, o contexto das relações internacionais mudou. Quando foi criada, a organização tinha 51 membros. Atualmente, essa quantidade mais que triplicou e os membros somam 193. A legitimidade das decisões tomadas e as ações que tem proposto sofrem criticas, com os argumentos de que a representatividade nas instâncias da organização são deficitárias e que não são um reflexo, de fato, do mundo.

Desde a criação da ONU, diversos países conquistaram a sua independência - muitos do continente africano -; outros, se dissolveram, dando origem a novos Estados como a antiga Iugoslávia, se dividiu em seis Naçõe: atuais Sérvia, Montenegro, Croácia, Eslovênia, Macedônia e Bósnia. Com mudanças, o equilíbrio das relações entre as nações no mundo não é mais o mesmo, tanto em termos políticos quanto econômicos. Nos últimos anos, o destaque tem sido a emergência de grandes países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil e da Índia.

A estrutura da ONU, todavia, não acompanhou essas mudanças no contexto mundial. No Conselho de Segurança, a instância que toma decisões que podem ser obrigatórias aos países, houve uma reforma na década de 1960. A mudança foi em relação ao aumento da quantidade de assentos não permanentes, mas nada evoluiu em relação aos membros permanentes, que têm poder de veto. Mais de 60 anos depois da criação das Nações Unidas, Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia continuam sendo os cinco principais responsáveis pelas decisões no âmbito do conselho.

Sobre o Conselho de Segurança, ocoordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, admitiu que a instância é o resultado das relações de poder do século passado. "O mundo mudou e para haver um sistema de segurança global, as novas potências têm de ser acomodadas. Como e quando? Isso vai depender de vontade política, mas é cada vez mais claro e evidente que vai acontecer", informou à Agência Brasil o representante da ONU.

Os principais desafios da organização atualmente dizem respeito não só a paz e a segurança como nos casos da Síria, do Irã, da Líbia, do Egito e da Palestina mas, também, à novas questões mundiais que impõem a necessidade de regulamentação, especialmente o meio ambiente e os direitos humanos. Nesta semana, foi bastante debatido o tema da segurança cibernética, depois das denúncias de que os Estados Unidos espionaram comunicações de diversos países.

Autoridades da Alemanha e da França informaram que o entendimento com os Estados Unidos e algum tipo de regulamentação tem de ser alcançado até o final do ano. O Brasil, paralelamente, também tem articulado iniciativas no âmbito multilateral para criar marcos regulatórios que evitem ou que deixem claro que práticas como as verificadas são atentatórias ao direito internacional.

"A relevância da ONU, hoje, é maior do que nunca. Os problemas globais precisam de soluções globais, multilaterais. Temos muitos problemas, mas a boa noticia é que estamos evoluindo para o maior comprometimento em resolvê-los conjuntamente", disse Chediek.

Segundo ele, exemplos disso são a deliberação do Conselho de Segurança no último mês sobre a questão da Síria e a preparação da agenda pós 2015, quando expira o prazo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que não foram totalmente alcançados.

"Temos que completar a agenda atual. Hoje, há meios tecnológicos e financeiros para eliminar a pobreza, a fome e as doenças. Precisamos continuar avançando nessa agenda, mas, também, tratar dos elementos novos como a sustentabilidade ambiental e a governança mais democrática", explicou Chediek, sobre os novos temas da agenda multilateral.

O mesmo foi dito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em nota divulgada pelo Dia das Nações Unidas. "Os Objetivos do Milênio diminuíram os casos de pobreza pela metade. Agora, temos de elaborar uma agenda igualmente inspiradora para a agenda pós 2015 e chegar a um acordo sobre mudanças do clima".

Para o chefe da Divisão das Nações Unidas (DNU) do Itamaraty, conselheiro Marcelo Viegas, a organização de um modo geral, e o Conselho de Segurança, em especial, precisam de um equilíbrio maior em relação aos pilares sobre os quais a organização foi criada: paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

"O Conselho de Segurança é um é um órgão de composição restrita, daí a necessidade de refletir de maneira minimamente adequada a composição da comunidade internacional", explicou o diplomata à Agência Brasil.

De acordo com Viegas, há um certo consenso internacional em relação à necessidade de reformas. "A discussão agora é qual fórmula será usada para isso, o que está sendo trabalhado. O ano de 2015 marca o 70º aniversário da organização. É uma referência possível e muito válida para balizar esse tipo de reforma", disse o conselheiro.