(Tânia Rego/ABr)
Os hospitais estaduais de Minas que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) receberão R$ 49 milhões para custear cirurgias eletivas. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde em parcela única, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). A portaria autorizando o repasse será publicada na próxima segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU).
Desde a última quarta-feira (1º), as cirurgias eletivas de média complexidade realizadas com recursos do governo de Minas estão suspensas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a medida foi tomada porque a União deixou de repassar os valores adicionais da tabela SUS para os procedimentos, desde outubro do ano passado.
O montante que será pago ao estado poderá ser usados para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Por mês, são realizadas 12 mil operações eletivas em todo o estado.
Outros estados
Outros nove estado irão receber os recursos: Amazonas, Goiás, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal. No total serão R$ 143 milhões repassados.
O número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 12% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos, em 2014.
Além dos recursos destinados às cirurgias eletivas, está prevista a publicação de outra portaria para a ampliação da oferta desse tipo de procedimento. A normativa irá estabeler 100% de aumento dos recursos destinados aos procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS). A nova portaria refere-se aos repasses federais, o que não limita ou reduz o número de cirurgias a serem realizadas.