O que o presidente Temer colocou para rodar, ontem, foi o programa de concessões de infraestrutura gestado no governo Dilma. Quase nada é novo no Programa Crescer, a não ser a venda de algumas estatais.
O programa é tímido, não é original, mas é o possível para o momento. Não sejamos injustos: com menos de um mês na cadeira de presidente, é lógico que o pacote de Temer para infraestrutura traria o que já estivesse de alguma maneira encaminhado.
Movimentar a infraestrutura de um país não é bolinho. Para colocar um projeto para rodar é preciso, antes, produzir os projetos técnicos e de engenharia, inclusive ambiental, de viabilidade econômica e traçar o modelo de concessão.
Depois vem a chamada para a licitação, com tempo precedente suficiente para que os candidatos possam estudar o projeto e desenvolver propostas. Daí, realiza-se o leilão. E julga-se, na sequência, os questionamentos jurídicos para só então dar posse ao concessionário. E este, antes de pôr a mão na massa, ainda precisará aprovar uma série de licenciamentos.
Mas, apesar das dificuldades e da morosidade, investir em infraestrutura é fundamental. Um país não cresce de maneira sustentada sem estradas, portos, ferrovias, aeroportos e energia. E o investimento em infraestrutura é também a maneira mais saudável de se combater a recessão. Vários grandes projetos em andamento irrigam grandes cadeias e contaminam positivamente toda a economia.
O problema é que o pacote anunciado não fará cócegas na atual crise. É muito pequeno para tal. Cinco trechos rodoviários e quatro aeroportos não são nada perto da depressão na qual caímos.
Também teremos, pelo que se anunciou, a venda de um terminal de combustíveis no Pará, um de trigo no Rio de Janeiro, e de seis distribuidoras de energia menores nas regiões Norte e Nordeste. O faturamento com a venda representará uma gota no oceano do déficit das contas do governo.
Aposto como os próximos passos serão dados na direção das privatizações, e não das concessões
O país necessita urgentemente de um programa verdadeiramente ousado de concessões e obras em infraestrutura. Milhares de obras por todo o país. Precisamos aproveitar a janela de oportunidade aberta por uma China repleta de dinheiro e a procura de bons projetos de investimento de longo prazo em todo o mundo.
Mas, duvido. Aposto com vocês como os próximos passos do Programa Crescer serão dados na direção das privatizações, e não das concessões. Vender patrimônio público é muito mais fácil, mas não resolve o problema.
E, volto a insistir: para vender empresa estatal é preciso ter a legitimidade do voto, coisa que Temer não tem.
Cemig
A Cemig também deu início nesta semana ao seu programa de desinvestimento com o objetivo de reduzir dívida. Anunciou que venderá sua participação societária na Transchile Charrúa S.A., uma rede de transmissão no Chile, para a Ferrovial Transco, por US$ 56,5 milhões.
Segundo a empresa, o objetivo é vender os ativos que não fizerem parte do negócio principal da empresa de geração, transmissão e distribuição, ou no qual a empresa não seja majoritária, como é o caso da linha no Chile. Aguardemos os próximos passos da Cemig para verificarmos a coerência com os objetivos anunciados.