Renato Cobucci/Hoje em Dia
Trabalhadores recorrem à Justiça para reaver perdas de 88% do FGTS

A possibilidade de recuperar a suposta defasagem de 88,3% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acumulada desde 1999 deverá criar uma corrida à Justiça nos próximos meses. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano e tem perdido para a inflação, que, nos últimos 12 meses, acumula alta de 6,49%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta terça-feira (28), a Força Sindical entrou com ação na Justiça Federal, em Brasília, pedindo a revisão do FGTS. Embora o processo abranja apenas os empregados filiados aos sindicatos da central, todo trabalhador poderá entrar com uma ação individual, contratando um advogado particular.

“O que os sindicatos pleiteiam é a adoção de um índice efetivo de correção monetária para a revisão do FGTS. Mas quem quiser acionar a Justiça individualmente para pedir a revisão também pode. Porém, é importante lembrar que qualquer decisão será coletiva, abrangendo todos os trabalhadores”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Consumidores (ABC), Danilo Santana.

Troca de índice

Segundo Santana, até 1999, o FGTS era corrigido com base no IPCA. “Logo após a mudança, ainda não se cogitava a revisão, porque a TR era muito parecida com o IPCA, mas, atualmente, ela está zerada. Se continuar assim, o trabalhador não vai ter dinheiro nenhum, já que a desvalorização do FGTS é cada dia maior”, diz Santana.

Para o professor de Finanças do Ibmec Eduardo Coutinho, o FGTS, hoje, é extremamente desvantajoso como instrumento de poupança, porque remunera mal. Mas, segundo ele, o sistema segue regras preestabelecidas e é funcional.

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