A estratégia de terceirizar o encarceramento de presos em Minas para a iniciativa privada será expandida. O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial, o Minas Gerais, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de seis novas unidades prisionais.   Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), a iniciativa leva em conta a experiência adquirida nos últimos anos com a PPP do Complexo Prisional, instalado no município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).   Dentre as penitenciárias, quatro serão destinadas para presos masculinos, uma feminina e um Centro de Ressocialização do Menor Infrator. O PMI buscará colher estudos, projetos, propostas e manifestações de empresas em executar e manter as estruturas. Após o procedimento, poderá ter início a fase de licitação para a elaboração dos projetos executivos e execuções das obras.   Pelo PMI, os municípios, associações civis públicas e a iniciativa privada são convidados a contribuir para a estruturação do projeto de implantação e operação de cinco unidades prisionais e um Centro de Ressocialização de Menores Infratores no Estado de Minas Gerais.   Nos próximos 90 dias, até 26 de março de 2015, os interessados poderão encaminhar estudos, levantamentos e propostas que ofereçam subsídios para a melhor solução para os projetos. O prazo poderá ser prorrogado.   A proposta inicial é erguer uma estrutura masculina, feminina e o Centro de Ressocialização do Menor Infrator na Grande BH. As outras três unidades seriam destinadas para homens nas regiões estudais do Norte, Sul e Triângulo.

Compartilhar