O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Setor de Oncologia do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU), no Triângulo Mineiro, para garantir o fornecimento satisfatório e efetivo de medicamentos para o tratamento dos pacientes. Segundo a órgão, o hospital não tem conseguido atender a demanda e dar seguimento aos tratamentos das doenças oncológicas. Na ação, o MPF pede que, no prazo de 15 dias, a União, o Estado de Minas Gerais, o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia, cada qual em sua esfera, forneçam ao HC-UFU todos os medicamentos em falta, em quantidade suficiente para atender as demandas dos pacientes do hospital. Foi pedido ainda que a Justiça Federal obrigue a União, no prazo de 10 dias, por meio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a repassar as verbas do REHUF ao Hospital de Câncer em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013, o Ministério Público Estadual (MPE) chegou a receber relatos dos próprios pacientes, alegando a impossibilidade de dar andamento aos tratamentos oncológicos devido à falta de medicamentos essenciais. Desta forma, na tentativa de solucionar o problema, MPF e o MPE reuniram-se, no segundo semestre do último ano, com representantes da Secretária Municipal de Saúde de Uberlândia, do Hospital de Clínicas da UFU, do Setor de Oncologia do HC-UFU, da Fundação de Assistência, Estudo, e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) e do Grupo Luta Pela Vida – Instituições que atuam na administração e manutenção dos atendimentos dos pacientes oncológicos. Durante o encontro, um representante da FAEPU afirmou que a falta de medicamentos no hospital é decorrente da falta de repasse de verbas provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Enquanto os recursos públicos não são disponibilizados à Instituição, a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia realiza empréstimos financeiros a fim de custear a demanda de medicamentos do HC-UFU. O passivo total da Fundação gira em torno de R$ 33.005.932,00, devido a dívidas contraídas com fornecedores de remédios e com o Banco do Brasil. (*Com informações do MPF)