Desafios e oportunidades à espera dos novos gestores públicos são o tema predileto do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), que faz palestra aos prefeitos mineiros nesta segunda-feira (25), na PBH. Ele defende uma ação conjunta dos prefeitos para melhorar a capacidade de financiamento dos municípios de modo que possam atender às metas para saúde e educação. Para Coser, o prefeito tem um papel empreendedor e deve buscar meios de potencializar e diversificar a economia de seu município. “Temos de incentivar a adoção de práticas para o desenvolvimento sustentável com foco nos pequenos negócios”, diz. Segundo ele, a nova geração de prefeitos tem o desafio de introduzir em suas cidades os pilares estabelecidos pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.   Ir a Brasília de pires à mão ainda é o primeiro ato dos prefeitos?    Houve renovação política na última eleição: 73% dos eleitos são novos prefeitos. É preciso que se articulem e se organizem para atender à população. Prefeitos têm mais força quando estão associados e agem em conjunto para obter recursos necessários à saúde e educação.    A bronca com a Justiça deve-se à Lei de Responsabilidade Fiscal?   Risco de ser punido existe. A judicialização crescente da atividade política por parte do Ministério Público afeta sobremaneira a vida dos municípios. O prefeito é quase um herói. Em geral é obrigação dele executar mais tarefas do que a União e os estados; porém, o município não recebe na mesma proporção de suas atribuições e responsabilidades. O Brasil tem boa arrecadação de impostos e taxas, mas muito concentrada na União. Falta o país redividir esse bolo tributário.   A reunião desta segunda-feira será uma prévia do encontro em Brasília?   O desenvolvimento local sustentável é tema do 2º Encontro Nacional dos Municípios Brasileiros (23 a 25 de abril). Vamos discutir como potencializar as atividades econômicas nos municípios, com a ajuda do Sebrae e de outras instituições para qualificar a mão de obra e enfrentar a questão ambiental. Outro tema prioritário é o endividamento das prefeituras. Será feita a eleição da nova diretoria da FNP, com o levantamento das bandeiras de luta para os anos vindouros.    Qual é o maior desafio do prefeito no Brasil?   A presença de médico nas unidades de saúde é a maior dificuldade que as prefeituras enfrentam no país, seguida da necessidade urgente de se ampliar a capacidade dos municípios para contratar financiamentos, a exemplo do que já ocorre com os estados. A FNP está na campanha para trazer médicos, brasileiros ou estrangeiros, para as regiões distantes e áreas periféricas. Esta é uma prioridade para a maioria dos municípios.    O Congresso aprovará o novo FPE em benefício dos municípios?   O Fundo de Participação dos Estados pode ser votado este ano, pois isso é uma exigência da lei e o Supremo cobrou isso do Senado. Não está garantido, porém, que os municípios tenham maior ganho para enfrentar dificuldades imediatas, como o pagamento do piso nacional do professor e de outras categorias profissionais. São muitas obrigações nas costas dos municípios e os prefeitos dependem da sensibilidade do Congresso na hora de fazer a nova partição. 

Compartilhar