(Wesley Rodrigues)
Falha na fiscalização permite que motoristas instalem películas do tipo insulfilm bem mais escuras nos automóveis do que a legislação determina. Como a Polícia Militar, em Minas, não tem o aparelho que mede a transparência dos vidros, não há como saber se a norma foi burlada. Lojas que aplicam o revestimento se aproveitam disso inclusive para colocar um selo de conformidade no carro, como se ele estivesse no padrão. Em um dos estabelecimentos que prestam o serviço na capital, 90% dos clientes aderem à fraude.
Na prática, o selo se tornou a única forma de “garantir” que a visibilidade dos vidros foi mantida conforme a lei. Sem o equipamento para atestar a transparência, os policiais são obrigados a confiar no “certificado” emitido pelas lojas e acabam impedidos de multar os motoristas, diz o tenente Nagib Magela Jorge de Oliveira, responsável pelas blitze em Belo Horizonte.
“É comum pararmos veículos com películas muito escuras. Se houver a chancela no vidro, liberamos o motorista, já que não temos o aparelho para comprovar a infração”, explica.
São autuados apenas os veículos sem o selo. Em 2012, foram 1.194 flagrantes no Estado, média de 3,2 por dia. Entre janeiro e outubro do ano passado, 510 condutores foram punidos, média de 1,6 por dia. Em BH, houve 274 multas em 2012 e 56 entre janeiro e outubro de 2013.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não há previsão de compra do aparelho.
CONCORRÊNCIA
O uso indevido do selo é comum, diz a dona de uma loja especializada em películas. Segundo a mulher, que não quis se identificar, o próprio cliente pede o produto mais escuro.
Na loja dela, na sexta-feira passada, o carro de um militar recebia a película que permitia apenas 5% de transparência nos vidros. Mas o selo carimbado no produto atestava 75%.
“Deixamos claro para o freguês que é ilegal, mas ele insiste. Se não o atendermos, outra loja fará. Recebemos 40 veículos por semana e apenas 10% seguem a lei”, afirma a empresária.
O cliente, que pediu anonimato, admitiu que o que fez é irregular. “Busco privacidade”, alegou. Mais três lojas consultadas pelo Hoje em Dia confirmaram adulterar o certificado.
Risco maior de acidente e falsa sensação de segurança
Películas ilegais, principalmente no para-brisa, podem ajudar a causar acidentes. O alerta é do especialista em transporte e trânsito da universidade Fumec Márcio Aguiar. “Com o material se perde visibilidade, principalmente à noite”. A regra é a mesma para motociclistas com viseiras escuras.
No caso dos carros, a fiscalização da polícia também é prejudicada, caso o motorista esteja falando ao celular ou sem o cinto de segurança. O insulfilm ainda pode gerar distorção da vista do condutor em alguns veículos, segundo lojas especializadas. Para amenizar a falta de visibilidade, donos cometem outra infração: instalam farol do tipo xênon, permitido apenas para veículos com o item de série.
A segurança e a privacidade, principais motivos para a procura pelas películas, são questionáveis, diz o especialista. Assim como não é possível ver quantas pessoas estão dentro do carro, ou se há objetos para serem furtados, o insulfilm impede a visualização de um motorista rendido por sequestradores ou ladrões.