A Central Única dos Trabalhadores (CUT) espera contar com importantes aliados para parar diversos serviços em Belo Horizonte na próxima sexta (29), data que se planeja o Dia Nacional de Paralisação. O manifesto acontece em resposta ao projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.

O Sindicato dos Metroviários (Sindimetro) já confirmou que entre às 0h e 24h de sexta o metrô ficará completamente parado em BH e também Contagem, na Região Metropolitana.

Ainda para sexta-feira está programado um ato de repúdio à PL. Os manifestantes se encontrarão a partir das 16 horas na Praça Afonso Arinos e seguirão até a Praça Sete.

De acordo com Neemias Rodrigues, um diretores da CUT no Estado, outras categorias já confirmaram presença no encontro: são os funcionários dos Correios, Copasa, Cemig, bancos, servidores municipais (que já estão em greve), metalúrgicos e professores da rede estadual.

CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que ajuizou Ação Cautelar perante o Tribunal Regional do Trabalho requerendo que seja determinada a suspensão da paralisação programada ou o cumprimento do disposto legal que estabelece a manutenção de escala mínima para as atividades consideradas essenciais, como é o caso do sistema metroviário.

Se confirmada a paralisação geral, o movimento prejudicará cerca de 220 mil usuários que utilizam o sistema de metrô diariamente, comprometendo o deslocamento das pessoas e gerando prejuízos à população.

Terceirização
Atualmente o PL está parada no Senado aguardando aprovação - já que na Câmara o projeto foi aprovado. Ressalva-se que na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos.

Cabe à prestadora de serviços empregar e remunerar o trabalhador ou, então, subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Polêmicas
Quatro grandes polêmicas envolvem o PL 4330/04 e são as responsáveis por atos como os que estão previstos para acontecer na próxima sexta. Saiba quais são:

* A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim
* Obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar
* A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante
* A terceirização no serviço público

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