Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que examinou pagamentos de funcionários públicos federais entre 2010 e 2014, detectou irregularidades em mais de 330 mil pagamentos de pessoal. De acordo com a CGU, a auditoria gerou uma economia de cerca de R$ 1,2 bilhão (R$ 445,9 milhões anuais) com a suspensão e correção de pagamentos indevidos, até dezembro de 2014.

A soma corresponde a 0,3% do valor pago anualmente pela União a pessoal ativo, com e sem vínculo, aposentados e pensionistas. Todos os anos, a folha de pagamento deles corresponde a cerca de R$ 129 bilhões. A avaliação consta no Relatório de Avaliação por Área de Gestão nº2 (RAG), publicado nesta terça-feira (14), no portal da CGU.

Dentre os achados da auditoria há alguns casos que surpreendem. Por exemplo, os auditores encontraram 1.953 servidores aposentados recebendo valor integral mas, legalmente, deveriam receber proporcionalmente ao tempo de colaboração.

Foram, também, descobertas 260 pensionistas que constam como solteiras em um cadastro no governo, mas em outro cadastro elas aparecem com um estado civil diferente. Ou seja, essas mulheres mantinham-se como solteiras para poder continuar a receber a pensão dos pais, mas não teriam mais direito ao pagamento, pois não são mais solteiras.

Outro artifício para enganar o Estado e que chama atenção é o número de servidores com mais de 70 anos que continuavam em atividade. Segundo o relatório, no período foram encontrados 247 nessa situação, contrariando a lei do funcionalismo público, que determina aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade.

Foram auditados 259 órgãos. Todos os que apresentaram inconsistências foram autuados, sendo que 102 apresentaram justificativas e correções para 100% das pendências. Para a CGU, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o destaque positivo, com mais de oito mil providências adotadas e R$16 milhões de devolução aos cofres públicos.

Diminuição

Ao mesmo tempo, 129 órgãos ainda apresentam 5% ou menos de inconsistências pendentes de manifestação e 12 órgãos com mais de 5% de irregularidades sem atendimento. Atualmente, existem pendentes 32.735 inconsistências sem informações de providências por parte do gestor.

O relatório aponta que no comparativo entre os anos de 2012 e 2014 os números de ocorrências de irregularidades diminuíram 47%. Em 2012 foram anotadas 102.293 inconsistências, enquanto no ano passado foram 54.284. O relatório da CGU foi assinado pelo ministro chefe, Valdir Simão.

Minas totalizou R$ 2,3 milhões em proventos indevidos

Em Minas Gerais, pelo menos 734 ocorrências foram encontradas, totalizando R$ 2,3 milhões pagos irregularmente, de acordo com os auditores da CGU. Desse valor, R$ 1 milhão, que corresponde a 46%, foram devolvidos aos cofres públicos. Entretanto, esses valores correspondem apenas aos órgãos que estavam disponíveis no relatório de auditoria. Do total de pagamentos indevidos detectados no Estado, 529 foram encontrados na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A procuradoria jurídica da universidade informou que os casos serão resolvidos gradualmente. Na instituição, quase 55% do valor pago indevidamente já foi devolvido.
 

Compartilhar