Sociedade deve debater reforma, defendem professores

Gustavo Porto - gustavo.porto@estadao.com
09/10/2012 às 13:31.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:57

Os economistas e professores da Fundação Getúlio Vargas Armando Castelar Pinheiro e Fernando Rezende avaliam que um projeto de reforma tributária só seja enviado ao Congresso com um acordo prévio e com o aval da sociedade civil. "Se sociedade civil não participar do processo haverá o aumento de imposto", disse Pinheiro. "A dificuldade do projeto de reforma tributária não é passar (no Congresso), mas como chega ao Legislativo, sem que os interesses da sociedade e dos entes federados sejam ouvidos. Não há instância prévia para buscar um acordo", emendou Rezende.

Rezende avaliou ainda que neste momento "o timing político está exacerbado, e a economia brasileira não está em momento favorável para aprovar reformas que causem possíveis riscos fiscais".

Ambos participam do fórum "Como avançar na agenda da tributação", organizado pelo Grupo Estado, com o patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e avaliam que, apesar das tensões políticas e econômicas, é possível que em 2013 uma proposta de consenso sobre o tema seja definida.

Sobre o fatiamento da reforma adotado pelo governo, Pinheiro diz ter receio que as medidas sejam tomadas apenas para adequar o modelo fiscal às crises econômicas, como, por exemplo, o controle de inflação "Esse tipo de fatia gera incerteza e complexidade".

Rezende ironizou o fatiamento e disse que "há uma diferença entre fazer pouco e fazer aos poucos, o que significa caminhar devagar na direção certa e no ritmo certo, com caminho definidos".

Pinheiro avaliou também que uma das saídas para aumentar a fatia de investimentos no Produto Interno Bruto (PIB) seria reduzir o consumo do governo, que saltou de 10% para 20%. "É preciso ao menos controlar, frear o gasto público e com o PIB que cresça 4% ano. Quando criar a folga não deve fazer investimento publico, mas reduzir a carga tributária, para atrair investimento", concluiu.
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