Receita põe em consulta norma do IR sobre rendimentos e ganhos dos mercados

Estadão Conteúdo
22/05/2015 às 12:00.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:10

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (22) que a norma sobre imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiros e de capitais está em consulta pública. O prazo para sugestões termina em 1º de junho.

As normas para Consulta Pública estão disponíveis no site da Receita. Esta é a terceira vez que o órgão abre à sociedade espaço para recebimento de sugestões. Segundo comunicado da Receita, o objetivo da ação é dar mais transparência nos processos de elaboração dos atos tributários e aduaneiros, mediante recebimento de subsídios e sugestões. No ato de definição da norma, as instituições conhecerão as manifestações levadas em consideração, segundo divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.
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