O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu na quarta-feira, 13, uma liminar determinando a soltura de Gabriel Scarelli, entregador de pizza paulistano que diz estar preso ilegalmente por aparecer em fotos postadas no Facebook ao lado de jovens acusados de roubarem um delegado da Polícia Federal.
A história do rapaz foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" no ano passado. Gabriel escreveu o pedido de liberdade de próprio punho e o enviou direto ao Supremo no último dia 21 de dezembro, durante o recesso do Judiciário. No período, cabe ao ministro plantonista - no caso, Lewandowski - decidir sobre as questões urgentes que chegam à Corte.
No despacho, o ministro declarou que "não bastam a gravidade do crime e a afirmação abstrata de que o réu oferece perigo à sociedade" para a manutenção da prisão cautelar. O ministro também considerou que o argumento de que a ordem pública poderia ser abalada com a soltura do acusado também não é suficiente. De acordo com o Lewandowski, os autos mostram que o acusado é réu primário, possui residência fixa e carteira de trabalho devidamente assinada.
O motoboy, de 28 anos, é acusado de participar de uma quadrilha de roubo de carros que atuava na Vila Mariana, bairro paulistano de classe média onde o rapaz foi criado. No pedido ao STF, Gabriel fez questão de afirmar ser filho de "uma professora da USP e de um engenheiro da GM do Brasil", nunca ter tido motivos para roubar e que, por isso, espera poder responder pela acusação em liberdade.
Ele passou a responder a três processos judiciais de roubo com uso de arma. Dois deles já foram arquivados porque a Justiça reconheceu ter havido constrangimento ilegal. No terceiro, questionado no Supremo, Gabriel é acusado de assalto a mão armada depois que as investigações da Polícia Federal apontaram o motoboy como responsável por roubar a carteira e dois celulares, um deles funcional, do delegado federal Kleber Massayoshi. "Esse delegado, apesar de vítima, foi designado presidente do inquérito", apontou o acusado.
O crime teria acontecido perto de onde o rapaz morava. De acordo com os autos remetidos ao Supremo, quando foi detido, Gabriel estava terminando de construir uma casa na favela Mario Cardim, em Vila Mariana, vizinha ao prédio de classe média onde cresceu. "Dinheiro público está sendo gasto com minha prisão indevida", afirmou.
Apelo
A mãe de Gabriel, Ianni Scarcelli, professora do departamento de psicologia da USP, enviou um e-mail ao gabinete de Lewandowski dizendo: "Ele tem boa índole. Além de ser muito querido, nem uso de fumo e álcool faz. É um jovem que escolheu ter vida simples, ser trabalhador e ter amigos humildes. Como mãe, não posso me omitir diante do sofrimento de meu filho, que nada deve", escreveu.
No e-mail, Ianni esclarece que a ação da Polícia Federal está sob investigação do Ministério Público Federal. Ela também relata que o filho teve o pedido de liminar em habeas corpus negado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por três vezes.
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