Obras do Programa Caminhos de Minas e de manutenção de estradas, além de todas aquelas dentro do escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas Gerais estão com verbas em atraso. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot) Alberto Salum, tanto o governo do Estado quanto a União não efetuaram os pagamentos às empreiteiras, em alguns casos desde agosto e em outros desde setembro.

Os valores somam cerca de R$ 250 milhões de verba estadual e R$ 2 bilhões de verba federal. De acordo com Alberto, por causa do não recebimento dos recursos, além dos empecilhos gerados pelo período chuvoso, várias obras já foram paralisadas.

“O maior problema agora é com o pagamento dos salários dos trabalhadores, décimo terceiro e férias”, salientou. Segundo o presidente do Sicepot, muitas empresas já estão em débito com os empregados. Só as filiadas ao sindicato empregam juntas cerca de 120 mil funcionários.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que “as obras de infraestrutura, paralisadas pelo Governo de Minas no início de novembro tiveram os pagamentos até setembro regularizados ou estão em processo de regularização em virtude de ajustes de sistema”.

A secretaria ainda esclareceu que “para os pagamentos posteriores, o Governo está atuando junto ao Banco do Brasil para que a instituição financeira libere os recursos devidos de operações de crédito em andamento”.

De acordo com a assessoria, o Governo do Estado está apto a receber os recursos das operações de crédito desde agosto deste ano. “Todas essas obras continuam a ser prioridade para o Governo do Estado e deverão ser finalizadas tão logo a conclusão do processo de operação de crédito”, reforçou o órgão.

Em Minas Gerais, mais de 200 obras foram paralisação neste final de gestão tucana, conforme já havia noticiado o Hoje em Dia. A maioria delas em estradas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas obras do PAC, foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.

Minha Casa, Minha Vida é outro programa em atraso

Os recursos do Governo Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) também estão em atraso. Segundo o primeiro vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) André de Souza Lima Campos, todas as construtoras que realizam obras da Faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.6 mil, estão sem receber, em alguns casos há até 3 meses.

“O atraso tem variado de 15 a até 90 dias. Às vezes paga, depois atrasa de novo. Tem 3 meses que isso se arrasta. A preocupação é com o décimo terceiro salário dos trabalhadores destas obras, porque a maioria das empresas são de pequeno porte, não têm caixa suficiente para bancar o prejuízo”, ressaltou.

De acordo com André, levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) aponta que o montante de dinheiro em atraso para o MCMV, em todo país, é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Procurado pela reportagem do Hoje em Dia, o Ministério das Cidades respondeu que o cronograma de pagamentos do programa “segue com o fluxo normal”.

O vice presidente do Sinduscon contesta. “O governo tem que assumir, pagar as contas deste ano, sem jogar o problema para 2015”, reforçou André. Segundo o dirigente, as empresas ainda não paralisaram as obras em Minas Gerais, mas já há ameaça de greve em alguns canteiros, além de reclamações por parte de fornecedores.

Segundo o Ministério das Cidades, o programa MCMV contratou 39.007 unidades habitacionais, na Faixa 1, em Minas Gerais.

 

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