O número de famílias beneficiadas com algum tipo de auxílio moradia na capital paulista cresceu 15,5% no primeiro ano da gestão Fernando Haddad (PT). No ano passado, a Prefeitura concedeu ao menos 31,2 mil bolsas a sem-teto, atendendo a uma média de 125 mil pessoas. No ano anterior, foram cerca de 27 mil benefícios. A alta é resultado de uma série de reintegrações de posse autorizadas pela Justiça e realizadas com assistência do governo municipal.
O apoio operacional da Prefeitura custou aproximadamente R$ 70 milhões aos cofres públicos ao longo de 2013. Os recursos são pagos em parcelas mensais ou em cota única e variam de R$ 300 a R$ 900. As bolsas estão classificadas como auxílio aluguel, apoio habitacional e parceria social. Uma nova modalidade, a compra de moradia, também consta da lista da Secretaria Municipal da Habitação, mas, por enquanto, atendeu apenas uma família da zona norte de São Paulo.
Os dados mostram que, atualmente, 22.394 famílias estão cadastradas na secretaria para receber auxílio aluguel. Esse é o benefício mais comum, geralmente ofertado a pessoas que são transferidas de área de risco ou de locais que sofreram incêndios. O valor varia de R$ 300 a R$ 500. Outras 3.419 famílias receberam ao longo do ano o chamado apoio habitacional, no valor fixo de R$ 900, pago em cota única e entregue em caso de reintegrações de posse.
Apesar da alta, famílias de sem-teto reclamam da assistência municipal. Ana Claudia da Silva, de 34 anos, diz que nunca teve direito a auxílio moradia. Ela vive no Cine Marrocos, prédio na região central ocupado por 350 famílias desde novembro do ano passado, e afirma não ter como pagar aluguel.
"Uma bolsa como essas me ajudaria muito. Estou desempregada, tenho um filho de cinco anos para cuidar e o salário do meu marido não é suficiente para bancar um aluguel. Qualquer lugar hoje custa mais de R$ 700 por mês na periferia."
O governo informa que a prioridade não é ampliar o total de bolsas concedidas, mas elevar o número de unidades habitacionais construídas e entregues à população. Com esse objetivo, ao longo do ano passado, a secretaria diz ter publicado 81 Decretos de Interesse Social (DISs). Juntas, essas áreas podem representar 26 mil unidades habitacionais. O plano de metas de Haddad prevê a entrega de 55 mil moradias até 2016.
A secretaria diz que já identificou outras 151 áreas com potencial para receber 38.450 casas.
Ocupações
A ampliação dos atendimentos na área habitacional não reduziu o número de ocupações de prédios e terrenos vazios, sejam de propriedade pública ou privada, ou de protestos por moradia. Os movimentos organizados não deram trégua à gestão Haddad nem mesmo nas vésperas do Natal, quando o Viaduto do Chá foi tomado por famílias que acamparam na frente da Prefeitura para reivindicar investimentos.
A repressão a parte delas resultou em protestos - alguns chegaram a parar a cidade em 2013, como a manifestação dos moradores que foram obrigados a deixar acampamento montado sob a Ponte Estaiadinha, na Marginal do Tietê. Após a desocupação do local, na terceira reintegração de posse marcada pela Justiça, em novembro do ano passado, moradores seguiram para as pistas e provocaram filas de congestionamentos em toda a cidade.
Dois meses depois, mesmo após receber o auxílio, parte das famílias ainda vive nas calçadas da Avenida do Estado, na região central. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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