O cancelamento do plano de saúde por três milhões de brasileiros (entre eles, 400 mil mineiros) nos últimos quatro anos deu fôlego aos cartões pré-pagos e de desconto.Com mensalidades atrativas e promessa de atendimentos médicos e exames até 17 vezes mais baratos em clínicas diversas, empresas que antes só funcionavam em São Paulo ou no Rio de Janeiro desembarcam em Belo Horizonte. A Agência Nacional de Saúde (ANS) alerta, no entanto, que o consumidor deve ter cautela, já que o serviço não é regulado.

Existem dois tipos de cartão. Em ambos, é necessário pagar uma taxa de adesão, mensalidade ou anuidade. O cartão de desconto garante redução do preço em estabelecimentos e a forma de pagamento pode ser em dinheiro, cartão ou cheque. No caso do pré-pago, o cliente carrega o cartão e paga os estabelecimentos com ele. 

Com 200 mil usuários no país, a Vale Saúde Sempre chegou a BH há pouco mais de um mês. O faturamento da empresa, que oferece a modalidade pré-paga, tem crescido a passos largos, conforme o CEO, Antônio Eduardo de Carvalho Brigagão. 

O motivo é simples. Um exame de colesterol que custa R$ 70 em um grande laboratório da capital mineira sai por R$ 4,70 quando o valor é pago com o cartão.

Segundo Brigagão, até quem possui plano de saúde co-participativo costuma optar pelo cartão. “No plano co-participativo a pessoa paga uma parte do exame. Muitas vezes, o valor é maior do que quando o pagamento é feito com o nosso cartão”, diz.

Anuidade
Para adquirir o serviço é necessário pagar uma anuidade de R$ 346, dividida em 12 mensalidades de R$ 28,90. Toda a família pode usá-lo: cônjuge, filhos e, caso haja, pais dependentes. No plano corporativo o plano sai a R$ 23,90 por mês. “Várias empresas têm optado por pagar o serviço para os funcionários”, diz o CEO.

Com sede no Rio de Janeiro e seis mil usuários, a Doutor Já chega a Belo Horizonte em fevereiro para prospectar parceiros. Mediante pagamento de R$ 14,90 por mês, o cartão, de descontos garante preços melhores em clínicas, laboratórios e até farmácia. Segundo o CEO, Gustavo Valente, o abatimento chega a 50% do valor cheio.

“Acredito que chegaremos a Minas com força total”, diz o executivo, que possuía uma startup de agendamento de consultas e, por isso, possui um banco de dados robusto. 

A publicitária Marianne Luíza Eugênio utiliza o cartão há algum tempo. E não se arrepende. “A empresa que eu trabalhava não tinha plano de saúde e ficava muito caro fazer um direto com a operadora. Decidi arriscar e deu certo. Já consultei em médicos que cobrariam até R$ 350 e paguei R$ 90”, diz.

A babá Eudineia Rocha também aprovou o serviço. Ela tem um plano familiar, que engloba os filhos e os pais, já idosos. “Olhei plano de saúde, mas era inviável. O cartão nos atende muito bem. Pago R$ 19,90 em consultas gerais e R$ 29,90 em específicas”, diz.

A advogada especializada em Defesa do Consumidor e membro da Proteste, Maria Inês Dolci, alerta, porém, que, por não serem reguladas pela ANS, as empresas de cartões de saúde podem cancelar serviços sem autorização. “É necessário cautela para adquirir esses produtos”, diz. Vale a pena ainda buscar informações sobre as empresas na internet e comparar o que elas oferecem antes de fechar negócio. 

 Usuário poderá fazer portabilidade de carência a partir de junho

A partir de junho, beneficiários de planos de saúde empresariais poderão utilizar a portabilidade de carências caso queiram mudar de operadora. A medida, que já é adotada em planos individuais, entra em vigor com Resolução Normativa 438, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada. 

Atualmente, quando um empregado deixa a empresa ou se aposenta, há normas que legislam sobre sua permanência no plano mediante a contribuição. O que a portabilidade faz é ampliar o direito desse beneficiário, que pode escolher outro produto tendo respaldada sua cobertura sem prazos extras de carência.

De acordo com o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão do benefício para quem tem planos coletivos empresariais era uma demanda importante. 

“Os planos empresariais representam quase 70% do mercado e dispõem da mesma cobertura assistencial dos demais planos. A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”, afirma.

A resolução normativa retira, ainda, a exigência do prazo para exercer a troca (a chamada “janela”) e da compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

Agora, o mecanismo poderá ser requerido pelo beneficiário a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo mínimo de permanência exigido no plano de origem. Antes, havia um período limitado a 4 meses no ano para o exercício da portabilidade, contados a partir da data de aniversário do contrato.

Também caiu por terra a exigência de compatibilidade da cobertura entre o plano de origem e o de destino, quando há portabilidade. Ou seja, o beneficiário que possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar. A exigência que se mantém é a de compatibilidade de preços (valor da mensalidade).

Prazos 
Os prazos de permanência para a realização da portabilidade continuam os mesmos.São exigidos pelo menos dois anos de permanência no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade e mínimo de um ano para a realização de novas portabilidades. 
 

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