Eleições 2012 e as doações ocultas

Do Hoje em Dia
11/09/2012 às 06:06.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:10

Apesar dos avanços promovidos pela Justiça Eleitoral neste ano, os eleitores votarão no dia 7 de outubro sem saber quais pessoas e empresas estão financiando seu candidato. Essa deveria ser uma informação importante para a tomada de decisão, mas a “caixa preta” com os nomes e os valores das doações somente será aberta quando tiver passado um mês ou mais das eleições. Passados meses da posse, já em abril do ano que vem, será possível ter acesso às informações completas.   Um levantamento revelou que a arrecadação das campanhas eleitorais de candidatos a prefeitos nas capitais já soma R$ 120,5 milhões, mas apenas R$ 27,3 milhões não se deram mediante doações ocultas. Ou seja, quase 77% das doações não foram diretamente aos candidatos, mas a partidos ou a comitês eleitorais, que as recebem e direcionam o dinheiro para o candidato indicado pelo doador. É uma estratégia de quem não quer aparecer publicamente e que também favorece o candidato que deseja esconder do eleitor sua ligação com aquele doador. Ou seja, quer que o eleitor vote às cegas.   Existem juízes eleitorais que valorizam a transparência e estão exigindo dos candidatos informações completas nas duas prestações de contas parciais – a primeira em julho e a segunda até 2 de setembro. Esses juízes se baseiam na Constituição Federal que estabelece o princípio da publicidade e argumentam que democracia não combina com obscuridade. O Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir de todos os candidatos a cargos públicos, em 2012, que divulguem os nomes dos doadores e dos prestadores de serviço, mas a lei ainda permite que a maior parte da prestação de contas seja feita depois das eleições.   Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que fizeram campanha pela Lei da Ficha Limpa começam a se mobilizar para ingressar no Supremo Tribunal Federal com ação declaratória da inconstitucionalidade da regra que adia informações sobre doadores. Mas, ainda que tenham sucesso, a medida só valerá para outras eleições. A mudança nessa lei será uma conquista notável na luta contra a corrupção. O julgamento do chamado Mensalão é mais uma demonstração de que começa ainda na campanha eleitoral a corrupção de futuros governantes. Os compromissos na etapa de financiamento da campanha acabam desaguando nas concorrências fraudadas e nas obras superfaturadas. Não por acaso, construtoras se encontram entre os maiores doadores das campanhas neste ano.

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