MP inicia faxina para tirar "fichas sujas" da disputa em Minas Gerais

Ezequiel Fagundes - Do Hoje em Dia
12/07/2012 às 11:24.
Atualizado em 21/11/2021 às 23:30
 (Fernando Barbosa/Frederico Haikal/Arquivo Hoje em Dia)

(Fernando Barbosa/Frederico Haikal/Arquivo Hoje em Dia)

Com base na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais vai apresentar até sexta-feira (12), quando vence o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, um arsenal de ações de impugnações de candidaturas de políticos do Estado. O Hoje em Dia confirmou que vários pedidos já foram feitos.
 
Entre eles, contra o deputado estadual Pinduca Ferreira (PSDB), de Betim, José Portes da Silva Júnior (PTB), de Chácara, e Geraldo Nascimento (PSOL), de Timóteo. O mesmo acontecerá nesta quinta-feira com Alberto Bejani (PSL), de Juiz de Fora. Entretanto, a lista vai aumentar, tendo em vista que os dados das candidaturas estão sendo atualizados.

Pela legislação, na sexta-feira (13) termina o prazo para o MP entrar na Justiça com as impugnações. O mesmo também pode ser feito por qualquer partido político, candidato ou coligação.

Em seguida, abre-se prazo de sete dias para o impugnado apresentar a defesa. O juiz eleitoral de cada comarca tem até três dias para julgar. As decisões de primeira instância cabem recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 23 de agosto.
Com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, Pinduca tenta se candidatar a vice-prefeito de Betim, na região Metropolitana, na chapa de seu colega de partido, o deputado federal Carlaile Pedrosa. Ocorre que, em 2008, ele foi condenado por abuso de poder econômico e político.
 
Na eleição de 2010, no entanto, conquistou outro mandato parlamentar, mas só foi empossado, em 2011, graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada naquela eleição. “É um absurdo. Não coloquei dinheiro na cueca. Se eu for ficha-suja, mais da metade dos políticos de Brasília também são. E os mensaleiros?”, atacou Pinduca.

Na Zona da Mata, os ex-prefeitos Alberto Bejani (PSL), candidato a vereador em Juiz de Fora, e José Portes da Silva Júnior (PTB), candidato a prefeito em Chácara, correm o sério risco de ficarem de fora das eleições.
 
Preso por envolvimento com a máfia do FPM, descoberta em 2008 pela operação Pasárgada da Policia Federal (PF), Bejani renunciou ao mandato para evitar processo de cassação, além de ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na época em que foi prefeito.
 
José Portes, o Juninho (PTB), foi impugnado pelo MP por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ). Ele utilizou máquinas e funcionários da prefeitura para realização de serviço em sua propriedade particular.

Em Timóteo, no Vale do Aço, Geraldo Nascimento (PSOL), preso pela Pasárgada, quer virar prefeito, mas foi impugnado por ter sido condenado por improbidade administrativa.
 



 

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