SÃO PAULO - O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (17) a realização de um referendo para avaliar a adoção de crianças por casais homossexuais e por um dos cônjuges. A medida criou uma discussão política no país, onde os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são legalizados desde 2010. 

 

A convocação do referendo, no entanto, será primeiro revisada pelo Tribunal Constitucional e necessitará posteriormente do sinal verde do chefe do Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que já se mostrou contra a lei do casamento homossexual, embora tenha promulgado a norma. 

 

Caso seja aprovada pela população portuguesa, a nova lei permitirá a adoção de uma criança pelos casais e que um membro do casal adote os filhos do outro cônjuge. No caso dos maiores de 12 anos, o jovem também deve dar sua opinião. 

 

A proposta foi feita pelo Partido Social Democrata, do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas encontrou resistência na coalizão e dentro do próprio partido. O Partido Popular, agremiação mais à direita da aliança, se abstiveram, embora alguns deputados o tenham considerado lamentável. 

 

O motivo da divisão do PSD foi o contrário: alguns grupos desejavam que a medida fosse aprovada direto pelo Parlamento. Devido a isso, a vice-presidente do partido no Parlamento, Teresa Leal Coelho, deixou o cargo por não concordar com o referendo. A negativa à consulta também foi respaldada pelos partidos de esquerda.