(Pedro Gontijo 5/3/2018)
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem como plano econômico uma ampla reforma tributária que trará a redução do imposto pago pelas empresas. Ele passará de até 35% (somando-se a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, aquela cobrada sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e ainda o percentual da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para algo entre 20% e 25%. Alckmin quer aumentar o potencial de investimento no país. Espelha-se na reforma promovida por Donald Trump, nos Estados Unidos, que baixou de 35% para 21% o imposto sobre o lucro pago pelas empresas. Conforme a consultoria KPMG, o Brasil tem a 6ª maior alíquota para empresas, o que as impede de reinvestir, em escala maior, o lucro.
Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, após participar de evento em Belo Horizonte, o presidenciável revelou alguns pontos do programa econômico, que inclui a criação de um imposto (ou contribuição) sobre combustíveis para impedir reajustes diários.
Uma das demandas do setor produtivo é contra o tabelamento do frete e a questão do Reintegra. Existe a possibilidade, caso o senhor seja eleito, de rever essas duas questões?
Todo o nosso foco será a questão do emprego e renda. E de trazer investimento. Aí, o comércio exterior é fundamental: poder apoiar as exportações. E a questão tributária é relevante. Vou dar uma notícia que acabei não falando aqui. Eu vou reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o que se chama imposto
E eles estão em curva de crescimento...
Então, vamos reduzir o imposto corporativo. Com isso, vamos atrair mais empresas para o Brasil e estimular o empresário a reinvestir na empresa. Ninguém está reinvestindo, está distribuindo lucro. Você reinveste com dinheiro do lucro. Se você tributa muito o lucro, o cara não reinveste. Ele divide. Então, vamos diminuir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, chamado imposto corporativo, para ter mais investimento.
Tem uma margem? 20%?
Hoje chega até 35%. Vamos reduzir...20%, 25%. Nos Estados Unidos, é em torno de 20%, 21%, com a redução que o Trump fez. Sobre a greve dos caminhoneiros, claro que somos contra a derrama, contra o absurdo dos impostos. O governo, no ano passado, praticamente aumentou 100% as contribuições sobre o combustível. Ele aumentou enormemente as contribuições, Pis/Cofins. Então, aumentou a carga tributária. E depois, o que aconteceu: aumentou o barril de petróleo. O que você deve fazer? Primeiro, não dar aumento todo dia. Foi um erro: a Petrobras ficar fazendo reajustes diários. Você tem que ter previsibilidade, 30 dias.
Subsidiado?
Não. Você faz uma média e dá o reajuste. Agora, quando o barril de petróleo sobe muito, você reduz o imposto. Chama-se imposto regulatório. Ou colchão tributário. Então, você tem um imposto, quando o barril de petróleo sobe, você reduz o imposto, quando o barril de petróleo cai, o imposto volta. É isso que no Brasil precisa. E, de outro lado, ter previsibilidade, você não pode dar aumento todo dia. (O cenário hoje) Petrobras dando aumento todo dia, aumentaram a carga tributária, nessa sanha arrecadadora. E, de outro lado, não reduziram o imposto, a não ser depois que veio a greve. Aí, foi muito ruim.
E o Imposto de Renda Pessoa Física, pode ter correção?
Tudo isso é para ser analisado lá na frente. Mas qual é o tema que vejo dessa campanha? É o tema do crescimento. Se o Brasil não crescer, não tem solução. Para crescer, precisa ter investimento. Para ter investimento, precisa ter confiança.
Como será o papel do BNDES nessa política econômica, já que perde muito em investimento?
O BNDES é importante. Defendo uma abertura no sistema bancário. Os Estados Unidos tem quase 5 mil bancos. Por que nosso spread bancário, nosso juro, é quatro vezes a média do mundo? Não tem competição. Precisamos ter mais bancos, ter mais competição, desregular mais, e outras formas de crédito, como as fintechs, cooperativas de crédito. Disputa e competição no sistema bancário, abrir o sistema bancário.