A notícia sobre a possibilidade de o governo federal não prorrogar a Lei do Audiovisual, conforme adiantado ontem na coluna do jornalista Lauro Jardim, caiu como uma bomba no penúltimo dia do 45º Festival de Cinema de Gramado, gerando uma carta assinada por vários nomes ligados ao audiovisual, como Cacá Diegues, Dira Paes, Paulo Betti e Luís Carlos Barreto.

A Lei do Audiovisual, criada em 1993, é um dos principais responsáveis pelo crescimento do cinema brasileiro, tanto em termos de produção, com mais de 100 filmes lançados por ano, quanto de qualidade, premiado em vários festivais importantes, além de movimentar uma indústria que gera muitos empregos (98 mil) e renda (R$ 25 bilhões por ano, com seu PIB superando o da indústria farmacêutica.

Na carta, os cineastas enfatizam "a necessidade de aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual e do RECINE, através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal".

No debate realizado quase concomitante à reunião de cineastas, a atriz Dira Paes enxergou nessa medida uma ação punitiva do governo, um "sanção à cultura brasileira, para coibir a sua voz".

 Segue a íntegra da carta: 

 Cineastas presentes no 45º Festival de Cinema de Gramado se reuniram durante a tarde desta sexta-feira para escrever uma carta de repúdio ao veto da renovação da Lei do Audiovisual anunciado pelo presidente Michel Temer.

Segue abaixo a carta.

Carta de Gramado 2017 

Neste exato momento, o cinema e o audiovisual brasileiro se mantém como a única atividade econômica funcionando em regime de pleno emprego e alta produtividade, com mais de 150 longas metragens em 2016 e em previsão de ultrapassar esta marca em 2017. Também o setor encontra-se em franco crescimento na produção de conteúdo independente para televisão.

Estamos no ápice histórico da nossa atividade e cada um real investido alcança retorno cinco vezes maior. Totalizamos 250 mil empregos diretos e indiretos e representamos meio por cento do PIB anual brasileiro, maior do que indústrias como a têxtil, a farmacêutica, a de papel e celulose.

Diante disso, enfatizamos a necessidade de aprovação da prorrogação da Lei do Audiovisual e do RECINE, através de uma nova Medida provisória do poder executivo, atendendo às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A comunidade audiovisual e cinematográfica – realizadores e realizadoras, produtores e produtoras, atores e atrizes, e demais integrantes da cadeia produtiva – estará mobilizada e acompanhando com atenção o desdobramento deste processo. Acreditamos que o encaminhamento será em prol da continuidade, contando com a sensibilidade do Poder Executivo e Legislativo

Viva o Cinema Brasileiro!

Gramado, 25 de agosto de 2017.

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