A possibilidade de paralisação do cinema brasileiro, gerada por um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que põe em xeque a metodologia de análise da prestação de contas das produções audiovisuais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), deverá representar um impacto imediato de cerca de R$ 15 milhões no setor em Minas Gerais.

O cálculo é do produtor Breno Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (Sindav/MG), que levou em conta os dois convênios regionais firmados pela Ancine com as prefeituras de Belo Horizonte e de Cataguases. Os editais seriam anunciados no próximo mês e agora estão em suspensão, devido à determinação do TCU.

“É um montante considerável que deixará de vir até esse imbróglio ser resolvido. Sem contar outros editais que estão em fase de seleção, entre eles dois dedicados à televisão que têm participação de mineiros”, ressalta Nogueira. Até mesmo quem já recebeu recursos da Ancine, através do Fundo Setorial do Audiovisual, vive um impasse, já que o acórdão prevê reexame das contas aprovadas.

“Tenho um projeto de série que começaria a desenvolver em julho ou agosto. A gente tem o dinheiro, mas como gastá-lo agora se as regras estão sendo mudadas? Você cumpre o regulamento e depois ele é mudado, começando um outro jogo? Isso está criando uma insegurança jurídica no setor”, lamenta o produtor.

Perdas

A interrupção da produção significará perda de receita e geração de empregos num dos setores da economia que mais cresce no país. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores Independentes (Bravi), 16 mil empresas movimentaram R$ 42,7 bilhões no ano de 2017, empregando 122 mil trabalhadores, com salários 60% acima da média nacional. 

Em nota divulgada na manhã de ontem, a Ancine observou que “a indústria audiovisual tem crescido a incríveis 9% ao ano e todo esforço será realizado para mitigar os impactos que forem identificados”. Sobre o passivo de projetos em situação de prestação de contas, a agência admitiu que “a movimentação de projetos na autarquia foi alavancada de forma muito superior à capacidade operacional” nos últimos dez anos.

Prazo maior

A Ancine solicita um prazo “realista” para analisar todos os processos pendentes, sem a necessidade de parar com os novos acordos. Esse é um dos pontos que mais preocupa a categoria. “É preciso aperfeiçoar o sistema, mas não podemos permitir um retrocesso”, salienta o produtor Carlos Ribas, que é conselheiro da Bravi.

Para Ribas, a dúvida que o acórdão lançou sobre a classe, da possibilidade de mau uso de dinheiro público, precisa ser bem explicada para “não alimentar discursos levianos e fazer com que os recursos sejam retirados e colocados em outra secretaria”. A expectativa é de que, até amanhã, uma solução jurídica possa ser tomada pelas associações e pela Ancine.