Os estragos causados pelo coronavírus na economia mundial ainda são imensuráveis. Mas é preciso enxergar oportunidades no meio da crise, mesmo que para amenizar perdas. As agências de viagens, por exemplo, torcem para que o recuo nas viagens internacionais, sobretudo para a China e Itália, onde o vírus fez grande número de vítimas, migre – pelo menos em parte – para pacotes domésticos. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado para roteiros nacionais pode ser de dois dígitos, segundo especialistas.

“Parte da demanda fechada para a Europa pode ser canalizada para o turismo doméstico. Acreditamos na migração de um percentual da receita internacional para o Brasil e, nesse caso, Minas deverá receber turistas. Na minha agência, houve aumento nas consultas para pacotes domésticos”, garante Alexandre Brandão, presidente da seção mineira da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais (Abav-MG).

Nas contas do executivo, as viagens para a Ásia, onde o surto teve início, “caíram praticamente 100%”, e para a Europa, onde milhares de casos da doença já foram confirmados, o recuo foi “entre 40% e 50%”. Dessa forma, acredita, os voos domésticos podem crescer ao menos dois dígitos em relação ao mesmo período do ano anterior.

Brandão, contudo, orienta passageiros que têm voos internacionais para o fim de abril ou junho a não tomar decisões precipitadas: antes de um eventual cancelamento, deve-se consultar o agente de viagem. 

Foi o que o empresário Leonardo Xavier Amorim fez. Em fevereiro, ele tinha uma viagem marcada para a China, onde mantém negócios. “Mas foi em fevereiro que o coronavírus estourou”, conta Xavier, que morou no país asiático quatro anos e, hoje, é responsável por coordenar missões empresariais de brasileiros para lá.

A viagem que deveria ocorrer no mês passado foi remarcada para abril. “Essa, por sua vez, foi novamente agendada para outubro”, acrescentou o empresário, enquanto mostrava foto dele próprio em Wuhan, onde surgiu o primeiro caso de coronavírus.

“Mas estou confiante que as coisas irão melhorar”, assinala Xavier, que não pagará a diferença pelos voos remarcados. Muitas companhias aéreas adotaram a medida de não cobrar a remarcação.

Ato normativo

Apesar disso, como forma de garantir os direitos dos consumidores, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo assegurando aos clientes das empresas a possibilidade de cancelar a viagem sem ônus de passagens, tanto nacionais quanto internacionais, para destinos atingidos pelo vírus.

Para o MPF, a cobrança de taxas e multas é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor em razão de o planeta atravessar situação de emergência. Na recomendação à Anac, o Ministério Público Federal defende que a passagem possa ser remarcada para o bilhete ser usado num prazo de até 12 meses.

A recomendação foi assinada pela procuradora Nilce Cunha Rodrigues. Ela pede que eventuais multas e taxas cobradas para passagens compradas até 9 de março, dia da assinatura do documento encaminhado à Agência Nacional de Aviação, sejam devolvidas.