Está aberto o período de inscrições para o Edital 2015 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A novidade neste ano é a otimização do processo de inscrição, que passa a ser totalmente on-line. As inscrições de projetos devem ser feitas até o dia 31 de janeiro de 2016. O edital e os formulários, estão disponíveis no site do BH Faz Cultura.

Pela internet, não será necessário nem mesmo a sua assinatura do proponente. “Esse novo formato de inscrição é raro no país. Não será mais necessário imprimir e rubricar as mais de 400 páginas de um projeto. É um grande avanço no sentido de otimizar um processo que antes era burocrático e demorado”, afirma gestor da LMIC, Murilo Junio Rezende.

Assim como em 2014, o Edital 2015 da LMIC terá um percentual mínimo que deverá ser direcionado para cada setor cultural. A iniciativa servirá para dar mais transparência ao processo de seleção dos projetos e também promover a descentralização dos recursos da Lei.

O percentual destinado ao setor de Artes Cênicas deve corresponder a 24,5% dos recursos, direcionados para as áreas circo, dança, teatro, musical e ópera. O setor "Música" receberá o total de 25,5%; o setor de "Artes Visuais" fica com 11,5%; o "Audiovisual" receberá 17%; o setor de "Literatura" ficará com 10%; e ao setor de "Patrimônio, Memória e Identidades Culturais" caberá 11,5% dos recursos.

Os projetos culturais podem ser inscritos em duas modalidades: Incentivo Fiscal (IF), no qual a prefeitura pratica a renúncia fiscal em favor de projetos de caráter artístico-cultural; e Fundo de Projetos Culturais (FPC), mecanismo por meio do qual a capital mineira viabiliza diretamente projetos culturais sem fins lucrativos. Para cumprir sua vocação de democratizar o acesso e contemplar o máximo de pessoas interessadas, o edital prevê que cada empreendedor poderá inscrever, no máximo, dois projetos, sendo um em cada modalidade.

Os projetos serão avaliados com base nos critérios de consistência, exequibilidade, impacto cultural e efeito multiplicador. A pontuação dos critérios de avaliação está explicitada no edital.