A terceira edição da Bienal do Livro de Contagem, prevista para ser realizada neste fim de semana, foi interditada pela Corpo de Bombeiros, após vistoria realizada nesta sexta-feira (8). De acordo com a corporação, verificou-se uma incompatibilidade entre as informações técnicas enviadas pelos organizadores e a realidade do local.

Segundo os bombeiros, foram constatadas ausência de sinalização, iluminação de emergência e de ambulância com desfibrilador no local. Além disso, algumas saídas de emergências não estavam estruturadas de acordo com as normas.

O evento estava previsto para ser realizado de sexta a domingo (10), na Praça da Jabuticaba, no Centro da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na programação estão grandes nomes da literatura nacional, como Conceição Evaristo, Miriam Leitão e Sérgio Abranches. O foco principal é a literatura feita por negros.

O Corpo de Bombeiros informou que os dados técnicos informados pelos organizadores enquadravam o evento em uma classificação de risco mínimo (o que isentaria o envio de projeto técnico), mas foi constatado que a estrutura do evento se apresentava com uma classificação de risco superior e que exige a implementação de medidas de segurança contra incêndio e pânico para adequá-la à legislação vigente.

Responsabilidades

Prefeitura de Contagem e organização do evento fazem acusações mútuas sobre a responsabilidade em torno das medidas que teriam de ser tomadas para que o evento tivesse aprovação do Corpo de Bombeiros.

Por meio de nota publicada nas redes sociais, a organização do evento afirma que as responsabilidades sobre a adequação do evento às medidas colocadas pelos bombeiros foram divididas entre a empresa e a Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude. A organização diz que cumpriu com sua parte, mas a administração municipal, não (veja nota abaixo), e que está trabalhando para reverter a situação e fazer com que o evento seja realizado. 

Já a Prefeitura de Contagem afirma que quem não cumpriu a responsabilidade de atender às medidas impostas pelos bombeiros foi a organização do evento. De acordo com a administração municipal, todas as medidas necessárias para a realização do evento foram tomadas, como: liberação da praça da Jabuticaba; instalação de banheiros químicos; medidas estruturais, como instalação de um corrimão no local do evento; presença de uma ambulância e profissionais de saúde; atuação da Guarda Civil para garantia da segurança pública; limpeza do espaço.

Veja, na íntegra, a nota da Prefeitura de Contagem:

"A Prefeitura de Contagem se orgulha pela cidade sediar a III Bienal do Livro, evento de reconhecida relevância que reunirá renomados especialistas em literatura e representantes do cinema e da música.

A Prefeitura atendeu todas as medidas necessárias para a realização do evento, tais como:
- Liberação da praça da Jabuticaba;
- Instalação de banheiros químicos;
- Medidas estruturais, como instalação de um corrimão no local do evento;
- Presença de uma ambulância e profissionais de saúde;
- Atuação da Guarda Civil para garantia da segurança pública;
- Limpeza do espaço

A Prefeitura de Contagem esclarece que na última quarta-feira, 6 de novembro de 2019, o Corpo de Bombeiros também solicitou série de providências à organização do evento, que não foram atendidas.

A Prefeitura de Contagem segue à disposição dos organizadores da III Bienal do Livro".

Veja, na íntegra, o posicionamento do curador do evento: