O cinema mineiro já pode respirar um pouco mais aliviado. A Secretaria de Estado de Cultura se comprometeu com diretores e produtores contemplados na sétima edição do Filme em Minas, principal estímulo à produção cinematográfica do Estado, a depositar o prêmio. O acerto será feito em duas parcelas, a primeira delas até o fim de junho. A verba deveria estar na conta dos agraciados desde dezembro de 2014.

“Recebemos a garantia do pagamento, com o governo dizendo que lançará mão de mecanismos orçamentários e jurídicos”, antecipa ao Hoje em Dia o realizador Ewerton Belico. Presente à reunião com o secretário-adjunto Bernardo Mata Machado, ele teve o projeto do longa-metragem “Baixo Centro” aprovado. A expectativa agora é rodá-lo em 2016.

Em 7 de fevereiro, o Hoje em Dia revelou que, dos quase R$ 4 milhões que deveriam ser destinados a longas, curtas e outros projetos relacionados ao audiovisual por meio do Filme em Minas, nenhum centavo foi de fato distribuído pelo governo anterior. A chiadeira foi grande, pois o valor não estava previsto sequer no orçamento.

O temor aumentou após a primeira manifestação da gestão atual, de que não havia dinheiro em caixa. A crise no setor, porém, foi debelada com a promessa de que os pagamentos serão feitos nos próximos meses, evitando que os cronogramas de filmagens fiquem mais prejudicados.

Sem reprise

A preocupação agora é evitar que episódios como esse, que afetam boa parte da produção mineira, se repitam.

“É fundamental transformar essas formas de fomento em lei. Não sei se com o próprio Filme em Minas ou com a criação de outro programa de incentivo, mas é preciso que o ciclo de produção seja assegurado”, diz Ewerton.

Outra questão ainda pendente são as alíquotas incidentes sobre o valor do prêmio, de responsabilidade dos produtores.

A Receita Federal determina a retenção, como imposto, de 30% de qualquer prêmio concedido pelo Estado. Como a Agência Nacional de Cinema (Ancine) é parceira do programa, injetando mais R$ 3,15 milhões aos R$ 3,9 milhões saídos dos cofres estaduais, a dúvida é se a cobrança será sobre o valor bruto ou líquido.

Em tese, para cada projeto de longa aprovado com R$ 750 mil, o Estado entrou com R$ 300 mil e a Ancine com R$ 450 mil, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual. Mas o total oferecido pelo Estado é de R$ 210 mil, devido ao imposto. A indagação dos realizadores é se a comple-mentação será sobre R$ 300 mil (valor bruto) ou R$ 210 mil (líquido).

Juntos

Justamente por estar atrelado ao programa “Brasil de Todas as Telas”, da Ancine, os diretores temiam que os projetos fossem engavetados, se o governo mineiro não cumprisse a palavra. “Não podemos buscar complementação em outros editais. Ao sermos contemplados, imediatamente deixamos de concorrer em outros prêmios”.

Codirigido por Samuel Marotta, “Baixo Centro” marcará a estreia na direção de Ewerton, que é professor e curador. A história enfoca vários personagens que transitam num degradado Centro de Belo Horizonte. “De passagem pela cidade, eles carregam a memória de outro Centro, dos anos 90, que não existe mais, lidando com a ideia de morte e abandono”.
 

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