Lei municipal pode proibir a venda de foie gras em BH

Giulia Mendes - Hoje em Dia
01/11/2015 às 10:59.
Atualizado em 17/11/2021 às 02:18
 (Ricardo Bastos/Hoje em Dia)

(Ricardo Bastos/Hoje em Dia)

Artigo de luxo oferecido por poucos restaurantes e bistrôs de Belo Horizonte, o foie gras, prato feito com fígado gordo de pato ou de ganso, pode ser extinto na capital. Depois da polêmica aprovação do projeto de lei que proíbe a produção e a venda da iguaria francesa em São Paulo, este mês é a vez da Câmara Municipal de BH avaliar projeto semelhante, proposto pelo vereador Lúcio Bocão (PTN).
 
A discussão gira em torno do processo chamado "gavage", espécie de superdieta utilizada para engorda rápida das aves. O método inclui a introdução de um funil para forçar os patos e gansos a se alimentarem.
 
Chefs já condenam a proibição e acreditam que a medida não vai resolver o problema da crueldade contra animais. Eles defendem a existência de produtores responsáveis, que criam raças específicas de animais com predisposição para alimentação em excesso e que a técnica da "gavage" só ocorre de dez a 14 dias antes da morte do bicho, por cerca de 30 segundos ao dia. Além da utilização de equipamentos que não ferem a garganta das aves.
 
Para o uruguaio Fernando Motta, proprietário do A Favorita, e o francês Philippe Watel, sócio do Au Bon Vivant, a criação e o abate de outras espécies são ainda mais "cruéis". "O processo de gavage para gansos e patos não é nada se comparado com maus tratos que sofrem os frangos de granja, gado e os peixes, que ficam presos nas redes de pesca industrial. Porém, nestes casos, o interesse econômico é enorme e ninguém quer proibir", criticou Watel. "Os vereadores deveriam se preocupar com formas de regulamentar e fiscalizar a criação de gado, frangos, patos e gansos. Na França, por exemplo, eles vivem de forma civilizada, o bicho não sofre", completou Motta.
 
Segundo Watel, graças a projetos de lei como este do vereador Bocão, o quilo do foie gras não para de subir. “Está só aumentando. O quilo da matéria-prima (fígado) está em torno de R$ 290, direto do produtor e sem frete”. Ele compra de produtores de São Paulo e Santa Catarina para preparar a famosa terrine de foie gras marinada ao vinho do Porto. Uma fatia no Au Bon Vivant custa R$ 69.
 
No A Favorita, os escalopes de foie gras com maçãs ao Porto saem por R$ 79. Motta compara o consumo do foie gras em BH a “um grão de areia no deserto”. “É ridículo tentar proibir. Não sei a quantidade exata, mas pensando nas outras casas que vendem a iguaria, como Taste Vin e Vecchio Sogno, não são nem dez estabelecimentos. Calculo que o consumo de foie gras em Belo Horizonte não chegue a cinco quilos por mês”, afirmou Motta.

O outro lado
 
O vereador utiliza do mesmo argumento para defender o projeto. “É um público muito restrito, pouquíssimas pessoas prestigiam o prato. Não justifica sacrificar o animal desta maneira para satisfazer pequena parcela da sociedade. Meu projeto tem sido muito elogiado por pessoas e associações que defendem o direito dos animais. Precisamos modernizar a legislação de Belo Horizonte”, argumentou.
 
O texto já recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Política Urbana, e Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. A expectativa de Bocão é que ele entre na pauta do Plenário para votação ainda em novembro. Em São Paulo, o projeto foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. No entanto, meses depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei, em caráter liminar. O pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes, que defende que a medida é inconstitucional. A lei continua suspensa por prazo indeterminado até o julgamento do mérito do caso. 

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