Marcelo Matte enfrenta desafio de gerir pasta da Cultura com poucos recursos

Paulo Henrique Silva
01/03/2019 às 18:46.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:47
 (FOTOS MAURÍCIO VIEIRA)

(FOTOS MAURÍCIO VIEIRA)

 “Se soubesse que o serviço fosse essa pauleira, teria pensado melhor”, diverte-se Marcelo Matte, numa conversa individual com a reportagem do Hoje em Dia, numa sala do quinto andar do edifício Gerais da Cidade Administrativa, poucas horas depois de realizar a sua primeira entrevista coletiva como secretário estadual de Cultura, na última quinta-feira. A brincadeira se justifica: em dez dias no cargo, ele visitou vários órgãos ligados à pasta, como a Rede Minas, a rádio Inconfidência e o Palácio das Artes. Além de tudo, teve que organizar a máquina a partir de um corte de custeio de 50% para a área de cultura – e 80% para a de turismo, área que passará, após a reforma administrativa, a ficar sob o mesmo teto. Vindo da iniciativa privada, após 20 anos à frente da Rede Globo Minas, ele aceitou o convite do amigo Paulo Brant, vice-governador. Um desafio que enxerga como uma espécie de voluntariado, já que “a remuneração é pequena e o trabalho, muito grande”. A sua aposta para fugir à falta de recursos é buscar parcerias com o setor privado e com o governo federal. Quer também distribuir melhor as verbas públicas entre as regiões. No balanço apresentado à imprensa, Matte observou que a distribuição de recursos via Lei de Incentivo à Cultura é injusta, com 72% reservados à Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde se concentra 30% da população. “Regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mas culturalmente muito ricas, recebem menos do que deveriam”, assinala. A cultura sofrerá um corte de 50% no orçamento neste ano. Como você pretende gerir a área dentro de uma política de enxugamento de gastos?Os cortes são de custeio, relativos à operação da máquina da secretaria. Mas, para os nossos projetos de criações culturais e turísticas, vamos buscar recursos na iniciativa privada, buscando fazer PPPs (parcerias público-privadas), convênios e acordos com o governo federal. Eu conto muito com o Ministério do Turismo como nosso parceiro. Já tive uma conversa preliminar com o Marcelo Álvaro Antônio. Vamos, eventualmente, desenhar estruturas que sejam autossustentáveis. Um exemplo é o que faremos na Praça da Liberdade, a partir de uma OS (Organização Social, contrato de gestão em que se dá um título para uma empresa privada, sem fins lucrativos, para que possa receber benefícios do poder público para a realização de algo de interesse da comunidade). Por que uma OS? Porque irá captar recursos para sustentar a sua operação e fazer frente às suas despesas. A fusão da cultura com o turismo vem sendo muito criticada, especialmente pelo setor cultural. Qual é o diálogo que o governo pretende travar entre essas duas esferas?Alguns agentes culturais estão com má vontade porque acham que a cultura pode ser prejudicada com essa fusão. Não tem sentido. As leis de incentivo à cultura, por exemplo, não serão afetadas. Nós não iremos destinar dinheiro que seria para a cultura para as ações de turismo. Este tem o seu próprio fundo. Do ponto de vista das ações, Minas tem uma vocação de turismo cultural, que são os festivais gastronômicos, as visitações às tradições históricas. Na verdade, uma atividade alavanca a outra. Existe uma simbiose muito natural entre elas, em que uma potencializará a outra. Com a secretaria trabalhando as duas juntas, vamos ganhar em promoção. O que é o festival gastronômico de Tiradentes? O que será o trenzinho de Brumadinho? Cultura ou turismo? Não faz a menor diferença. O que a gente precisa é de pessoas nestes lugares consumindo, hospedando-se nos hotéis, indo aos restaurantes. Não existe conflito nem disputa de energia e verba. 

"A rádio Inconfidência tem tradição, história, acervo e programação com marca própria. Tem todas as condições até para se transformar numa rádio competitiva”

 O objetivo é transformar Minas Gerais no principal destino do turismo cultural no Brasil?Não quero polemizar com outros estados, mas Minas tem a maior riqueza cultural do país. Nós temos o maior e melhor patrimônio histórico do Brasil. São várias as cidades tombadas pela Unesco, de fama internacional. São casarios barrocos e igrejas históricas que outros estados não têm com essa riqueza. Depois de 45 anos de Rede Globo, 20 deles à frente da Rede Globo Minas, é a primeira vez que você assume um cargo público. O que pode ser aproveitado dessa longa experiência na TV?Saí do jornalismo há 30 anos. Depois, fui ser gestor da unidade de negócios da Rede Globo Minas, lidando com orçamentos, projetos, recursos humanos, relacionamento institucional e a cultura da gestão privada, que define a sua atuação através de planejamento estratégico, metas, remuneração por resultado, gestão horizontal e empoderamento da base da pirâmide. Enfim, conceitos da boa gestão privada que posso tentar aplicar aqui. Eu também me preparei do ponto de vista acadêmico para me capacitar como gestor, fazendo Fundação Dom Cabral, Ibmec, Amana. Trago essa experiência para a gestão pública, além de outras crenças minhas ligadas a esse governo. Acredito na necessidade da redução do tamanho do estado, nas privatizações, na meritocracia, na ética do serviço público, na transparência. Acho que Minas tem uma oportunidade gigantesca de tornar bem-sucedido o ideário liberal-econômico. Por isso vim ajudar. É o primeiro e único no Brasil que tem o ideário liberal-econômico no poder. Se for bem-sucedido, será muito bom para Minas e para o país. N/A / N/A

 Em relação à Lei de Incentivo à Cultura, será mantido o porcentual (2%) de todas as renúncias fiscais, mas o valor nominal será menor. Você já tem ideia de quanto será esse teto?Não sei ainda. O governo tem a intenção de diminuir esse valor nominal, pois ele afeta o caixa. Não se pode fazer tantas renúncias fiscais porque precisamos de dinheiro. Elas eram muito grandes nas gestões passadas. Este governo tem dificuldades enormes de caixa e não pode praticar tantas renúncias. Vai se estabelecer um limite de volume. No ano passado, o nosso teto era de R$ 108 milhões. No ano passado, não foi executado todo o limite, não se chegando a R$ 80 milhões. Haverá uma queda e a gente está preocupado com estes players relevantes, como Grupo Corpo, Filarmônica. A gente vai tentar ajudá-los a compensar essa queda de receita incentivada com recursos não incentivados. Por que algumas empresas não podem incentivar esses grupos com verba não incentivada? Será bom para elas, pois terão retorno de marca e prestígio. 

“A Rede Minas não tem uma identidade. Ela precisa construir uma programação que identifique claramente qual é o seu perfil, target, público e propósito”

 A Secretaria estimulará a participação de estatais no apoio a eventos culturais?Sim, muito. Continuamos querendo o apoio financeiro delas para patrocínio de projetos. Já tem uma ideia de quanto poderá ser disponibilizado?Não, porque a gente ainda está numa transição. O governador acabou de nomear o presidente da Cemig, que, por sua vez, está escolhendo a sua diretoria. Assim que os espaços de diretoria estiverem todos ocupados, eu mesmo irei conversar com essas empresas e fazer um apelo para que aportem recursos incentivados ou não naqueles projetos que considerarmos relevantes. Lembrando que alguns grupos, como Corpo, Galpão e Filarmônica, têm (apoios) estaduais e também federais. A Lei Rouanet não tem limitação nenhuma. 

“A Fundação Clóvis Salgado tem esse valor: produz cultura sofisticada de altíssima qualidade e é 100% acessível à população, com bons serviços oferecidos democraticamente”

 Falando agora da Rede Minas, qual é o pensamento do senhor, que já trabalhou numa emissora privada, do papel de uma TV pública?É uma TV de prestação de serviços. De serviços relevantes que não são atraentes para emissora comercial. Por exemplo, oferecer treinamento para as brigadas de incêndio em todas as igrejas de Minas. Nós vamos oferecer esse serviço gratuitamente a partir da TV pública. Outro exemplo: discussão sobre acessibilidade no turismo do estado. Tem uma série de pautas que não são de interesse da TV comercial e que a TV pública pode preencher esse espaço. O jornalismo, tanto na televisão quanto na rádio, terá independência editorial. Vai produzir com qualidade e prestar bons serviços. Não acredito em jornalismo chapa branca de governo. Nossas empresas de comunicação não estão e não estarão a serviço de partidos ou de interesses políticos. Estarão a serviço do interesse público, exclusivamente. Há uma reclamação dentro da Rede Minas de falta de funcionários após a exoneração de pessoal contratado. Como isso será resolvido?A redução lá foi pequena. A Rede Minas hoje está com 280 funcionários. Não é pouco. Os problemas são inerentes ao próprio serviço público. Há, por exemplo, excesso de redatores e falta de cinegrafistas. Na iniciativa privada, isso se resolve rapidamente. Outro problema é o fato de não se ter completado a transição do modelo antigo para o novo. Está toda travada do ponto de vista legal e burocrático. Não é uma empresa pública, não é uma fundação e não é OS. Está no meio do caminho. Quando a gente completar a transição para uma empresa pública, vamos conseguir resolver essas questões de pessoal. Falta gestão.

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