Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-presidente Lula e ex-governador Eduardo Azeredo

Da Redação*
08/11/2019 às 16:46.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:36
 (José Cruz / Agência Brasil - Geraldo Magela / Agência Senado)

(José Cruz / Agência Brasil - Geraldo Magela / Agência Senado)

A Justiça Federal em Curitiba determinou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Lula foi condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também emitiu outro alvará com base na decisão de quinta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para o ex-governador Eduardo Azeredo, condenado no processo que ficou conhecido como Mensalão Tucano.

A decisão que "liberou" o ex-presidente petista foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação com base na decisão do STF que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. José Cruz / Agência Brasil - Geraldo Magela / Agência Senado
Expectativa é que ambos os políticos condenados sejam liberados ainda nesta sexta-feira (8)

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu,  além de ex-executivos de empreiteiras. 

Mensalão Mineiro 

Eduardo Azeredo, que se desfiliou do PSDB-MG em maio deste ano, cumpre pena desde maio de 2018 em cela na unidade Funcionários do Corpo de Bombeiros, na região Centro-Sul da capital mineira. 

O ex-governador foi condenado a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro dentro do processo conhecido como "Mensalão Tucano".

Ele foi acusado de ser um dos principais articuladores de um esquema que desviava recursos do Banco do Estado de Minas Gerais e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais em benefício de sua campanha de reeleição, em 1998 – disputa que perdeu para Itamar Franco.

O esquema teria utilizado agências de publicidade de Marcos Valério para a movimentação dos recursos, de acordo com a denúncia do Ministério Público.

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