Artistas mineiros protocolam nesta terça-feira (23) uma carta pedindo a democratização do Fundo de Cultura das Empresas Estatais de Minas Gerais. O manifesto, assinado pelo Movimento Matraca, pede a inclusão de um representante da sociedade civil no comitê de patrocínio, criado em abril pelo governo para concentrar a distribuição da verba de patrocínio da administração direta e indireta do Estado.
O comitê é composto por representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Cemig, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), da Copasa, da Gasmig e pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo.
Conforme o texto, não está claro como os recursos do Fundo de Cultura das Empresas Estatais serão repassados para projetos culturais. “Não há previsão de publicação de edital público. Esses recursos vão ser repassados através de critérios desconhecidos, para os projetos escolhidos pelo comitê, sem transparência”.
A carta do grupo de artistas será enviada nesta terça-feira (23) ao governo e publicada em redes sociais, segundo um dos integrantes do movimento, o compositor Makely Ka. Eles aguardam um posicionamento oficial em até 15 dias.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Cultura informou que “antes a seleção de projetos pelas empresas era feita de forma unilateral” e que, portanto, a criação do comitê é um avanço e “visa evitar a duplicidade de patrocínio pelas estatais e pautar o apoio à cultura com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa”.
Renúncia fiscal
A participação das estatais no financiamento de eventos, festivais e projetos culturais costuma acontecer por meio de renúncia fiscal. O limite, em Minas, é de 0,3% da arrecadação total do ICMS. Em média, isso equivale a R$ 84 milhões por ano. Neste ano, o limite foi atingido em março.
“O recurso se esgotou porque as empresas patrocinaram projetos que eram de interesse delas, não da classe artística. O dinheiro é utilizado para fazer ação de marketing”, criticou Makely Ka.
O compositor disse ainda que o grupo espera um comitê com critérios claros. “Queremos saber para onde está indo esse dinheiro”.
20 milhões de reais é o valor estimado de recursos disponíveis até o momento no fundo de cultura das estatais, segundo o movimento de artistas