Câmara articula aprovar substitutivo com anistia a caixa 2, diz deputado

Folhapress
24/11/2016 às 08:47.
Atualizado em 15/11/2021 às 21:47
 (LUIS MACEDO/CAMARA DOS DEPUTADO)

(LUIS MACEDO/CAMARA DOS DEPUTADO)

 anticorrupção com direito a anistia para quem cometeu crime de caixa dois e punição mais severa para magistrados e integrantes do Ministério Público. 

"(Rejeita) na íntegra. Rejeita inclusive o relator", disse o deputado ao deixar a reunião com Maia. 

Segundo o petista, ainda não foi definido quem apresentará o substitutivo. A expectativa dos parlamentares é que, aprovado, o texto siga para o Senado e seja apreciado imediatamente. 

Deputados e senadores correm contra o tempo para que as alterações na lei sejam aprovadas antes que a delação premiada de executivos da Odebrecht faça as primeiras vítimas no Congresso. 

Esses executivos começam a assinar até esta quinta os acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força tarefa da Lava Jato, em Curitiba. 



De acordo com Cândido, se a anistia não for incluída na nova redação, será apreciada como emenda de plenário. 

"Criminaliza a partir de agora e isenta quem cometeu aquele tipo penal. Se não entrar no texto, entra como emenda. Um texto de lei tem que ser sempre muito claro, o conteúdo", disse Vicente Cândido nesta quinta-feira. 

O estabelecimento de pena para juízes e membros do Ministério Público que cometerem crime de responsabilidade virá na nova redação. 

A proposta estava no texto original de Lorenzoni, mas foi descartada após pressão de procuradores. Deputados também pressionaram para que o relator retomasse este artigo, o que não aconteceu. 

De acordo com Vicente Cândido, o novo texto foi acordado com quase todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, e estava sendo redigido por assessores durante a madrugada. 

"Até agora, está tudo certo. É que meia hora aqui às vezes é muito tempo. Como todo mundo foi dormir agora, acho que até as 8h está resolvido", ironizou o deputado. 

O PT, que estava rachado, também resolveu apoiar o novo texto, segundo Vicente Cândido. "A maioria (da bancada do PT) apoia. Chegamos a um acordo que não precisa de assinatura, tem apoio da maioria", afirmou o parlamentar. 



Antes de Vicente Cândido explicar o plano acordado com Rodrigo Maia, o presidente da Câmara tentou desconversar, respondendo de forma ríspida quando questionado sobre a votação em plenário. 

"Não acabou a comissão? A partir daí eu posso colocar para o plenário. É só o plenário decidir pela urgência", disse o presidente da Câmara. 

Maia voltou a dizer que a comissão aprovou um texto que não conhecia. "Eu não conheço o texto do relator (Onyx Lorenzoni). O relator votou um texto sem o relatório apresentado. Regimentalmente eu não sei nem se é possível o que ele fez", afirmou. 

 de "idiotas". 

Maia negou que haja um debate sobre anistia a quem cometeu crime de caixa dois. 

 forma equivocada a proposta." 

O presidente da Câmara negou que o pacote de medidas anticorrupção esteja sendo votado de afogadilho. 

"Nada é afobado. Está sendo discutido há quatro meses, não tem mais o que se discutir nessa matéria. Vocês são a favor ou contra essas medidas? Nós passamos quatro meses discutindo essas medidas. Agora está na hora de votar", disse Maia. 

Questionado sobre o acordo com o Senado para que a proposta seja apreciada nas duas Casas no mesmo dia, Rodrigo Maia aconselhou a reportagem a procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

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