Câmara de BH aprova, em 1º turno, projeto de Reforma da Previdência municipal

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
10/12/2020 às 21:37.
Atualizado em 27/10/2021 às 05:16
 (Wesley Rodrigues / HD)

(Wesley Rodrigues / HD)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (10), o projeto de reforma da Previdência municipal. Foram 32 votos a favor e oito contra. 

O projeto - enviado à Câmara Municipal em maio deste ano - altera de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores ativos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-BH). O novo índice também vale para aposentados e pensionistas que recebem acima do teto do INSS, valor atualmente fixado em R$ 6.101,06. 

Uma emenda do próprio Executivo que previa alíquotas progressivas acabou sendo retirada pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL).

A proposta precisa de uma segunda votação, que deve acontecer na semana que vem.

A prefeitura afirma que a reforma tem que ser aprovada até 31 de dezembro, senão, transferências e empréstimos do governo federal podem parar de chegar.

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