Apesar da grave crise financeira que assola o país, da possibilidade de congelamento de gastos com saúde e educação, e da guerra entre Judiciário e Legislativo em torno dos supersalários, candidatos a chefe do Ministério Público em Minas lançaram mão de uma série de promessas para engordar os contracheques dos mais de mil procuradores e promotores de Justiça do Estado.
Dois dos três mais votados na eleição interna do MP, os procuradores Jarbas Soares Júnior e Antônio Sérgio Tonet apresentaram propostas como auxílio-moradia retroativo em cinco anos, volta do adicional por tempo de serviço, auxílio-saúde para aposentados, indenização por plantões de fim de semana e reajuste de diárias de viagens. Férias pagas duas vezes ao ano e auxílios livro e material de informática completam a pauta de benesses.
As propostas foram divulgadas nos sites dos candidatos, criados para a campanha.
A lista tríplice, que inclui o procurador Waldemar Antônio de Arimateia, terceiro colocado no pleito e único a pregar austeridade, já está nas mãos do governador Fernando Pimentel (PT). Ele tem até 1º de dezembro para escolher qual dos três será o novo número 1 do MP. Não há obrigatoriedade de optar pelo mais votado.
Em Minas, promotores e procuradores recebem salário bruto entre R$ 26,1 mil e R$ 30,4 mil. E já têm direito a vários benefícios, como bolsa moradia no valor de R$ 4.377 e auxílio-saúde de R$ 2.894. Ainda tem o auxílio-alimentação, de R$ 799. Como são 1.024 procuradores e promotores, só com os auxílios pagos o cofre público estadual arca com despesa mensal de R$ 8,264 milhões. Neste ano, o MP teve um orçamento de R$ 1,85 bilhão. Para 2017, a expectativa é a de que ultrapasse os R$ 2 bilhões.
Hoje, o teto do funcionalismo é de R$ 33.763, o equivalente aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Votação
À frente do MP de 2004 a 2008, durante a gestão de Aécio Neves (PSDB), Jarbas Soares recebeu 572 votos, só 10 a mais que Tonet. No site, ele destaca o “perseverante trabalho pela recomposição do subsídio”, a atuação pela volta do adicional por tempo de serviço, a criação da “compensação por exercício cumulativo de cargos”, auxílio-saúde para aposentados, reajuste do valor das diárias de viagens e a implementação do auxílio para aperfeiçoamento funcional.
Jarbas Soares diz ainda que irá estudar a possibilidade de reconhecer o direito ao pagamento retroativo do auxílio-moradia.
“O que for de direito, nós vamos defender. Só temos uma fonte de renda, que é o subsídio que o Estado nos paga. Além disso, quero atrair os melhores quadros, que buscam remuneração condizente com a função, que é tão importante”, afirmou Soares.
O procurador Antônio Sérgio Tonet propõe “uma política remuneratória arrojada”. Dentre as propostas estão o estudo da retroatividade do auxílio-moradia, referente aos últimos cinco anos, revisão dos valores pagos a título de atrasados do Adicional por Tempo de Serviço, além do retorno da política de indenização de dois períodos de férias por ano.
O programa cita ainda a inclusão na proposta orçamentária de 2018 de indenização dos plantões de fim de semana e regulamentação do auxílio livro e de material de informática.
“A remuneração tem que estar adequada ao orçamento e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O que for possível dentro da realidade será feito”, disse Tonet, que afirmou aguardar com “serenidade” a decisão do governador.
Austeridade
Arimateia é o único que prega austeridade nos gastos. No site, diz que “todas as medidas de inovação [/TEXTO]institucional, principalmente aquelas que possam ter impacto orçamentário, devem passar previamente pela análise desses efeitos, a médio e a longo prazo”.
Em entrevista, Arimateia afirmou que se Pimentel optar por um nome que leva em conta os ajustes ele será o escolhido. “Ganhamos o que é devido. Temos que estar atentos à situação do Estado e do país. Não estamos numa bolha”, disse.
Jarbas SoaresMPMG/Divulgação
Natural de Montes Claros, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em maio de 2001 e nomeado para atuar perante a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça.
Em 2004, participou da eleição interna do MP para procurador geral e ficou em terceiro lugar, mas foi o nome escolhido pelo governador Aécio Neves.
Exerceu as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015.
Antônio Sérgio TonetMPMG/Divulgação
Natural de Adamantina, ingressou no MPMG em 1986. Exerceu a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral. Promovido a procurador de Justiça em 2002. Dois anos depois, foi o mais votado na eleição interna para chefe do MP, mas perdeu a vaga para Jarbas Soares, escolhido por Aécio Neves. Já esteve na lista tríplice por 4 vezes. Foi eleito pelo Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público para exercer a função de presidente (2013/2017), cargo ao qual renunciou para se dedicar à campanha.
Waldemar Antônio de ArimateiaMPMG/Divulgação
Natural de Pará de Minas, ingressou no MPMG em 1991. Na capital, foi promotor de Justiça na Fazenda Pública e no 2º Tribunal do Júri. Foi assessor especial da Procuradoria-Geral na gestão de Epaminondas Fulgêncio. Promovido por ”tempo de casa” a procurador de Justiça, é titular da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus. Foi Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional na administração de Alceu Torres Marques e de Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico na gestão de Carlos André Mariani Bittencourt, atual número 1 do MP.