A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar a partir de junho de 2022. De acordo com resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 13 de dezembro, inicialmente as atualizações vão valer para quem for renovar o documento ou emitir a primeira via.
Entre as alterações está a cor do documento físico, que passará a ter a predominância do verde e amarelo. Além disso, a nova CNH também terá imagens dos automóveis e a letra da categoria a que pertencem. Cada documento terá o registro das categorias a que o motorista está habilitado.
Já as restrições médicas e a informação sobre o exercício de atividade remunerada serão informadas em um campo específico, de forma codificada. Nos documentos de Permissão Para Dirigir (PPD), a letra P, será impressa na lateral direita do anverso do papel. Tanto a PPD quanto a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terão o mesmo modelo da CNH.
Segundo o Contran, o novo exemplar deverá conter dois números de identificação nacional e um número de identificação estadual.
O QR Code será mantido. O código de referência rápida é gerado a partir de um algoritmo específico e permite a validação do documento. Nele, estão armazenadas todas as informações contidas nos dados variáveis da CNH, com exceção da assinatura do condutor.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a carteira de habilitação tem validade de dez anos para pessoas com até 50 anos. Cinco anos para quem tem de 50 a 69 anos. E três anos para quem tem mais de 70 anos. Divulgação / Contran Nova versão do documento começa a valer em junho de 2022
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