A Casa da Moeda deve retomar nesta segunda-feira (24) a confecção de passaportes. A retomada da emissão do documento se dará três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

Em nota, a Casa da Moeda confirmou que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida.

custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.

No dia 21, o Ministério da Justiça informou que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já havia sido disponibilizado ao Departamento de Polícia Federal (DPF). Com isso, a PF pode retomar o serviço, que estava suspenso desde o dia 27 de junho.

A lei que libera recursos para a emissão de passaportes foi sancionada na última quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

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