(Cemig/Divulgação)
O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Bernardo Alvarenga, se reuniu ontem com cerca de 20 deputados da bancada mineira da Câmara, em Brasília, para alinhar a estratégia de pressão sobre o governo federal para que as usinas de Jaguara, Miranda e São Simão (a maior da empresa) permaneçam sob administração da estatal mineira. Juntas, as hidrelétricas respondem por mais de 40% da energia gerada pela Cemig.
Conforme o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), após a Semana Santa uma nova reunião será realizada com a bancada mineira. “Queremos levar a discussão ao presidente Michel Temer”, afirmou.
A intenção é que Cemig e governo federal voltem a negociar. Por telefone, Bernardo Alvarenga disse ao Hoje em Dia que uma moeda de troca será o crédito que a companhia possui com a União, no valor de aproximadamente R$ 3 bilhões. “São investimentos que a Cemig fez nas usinas e que deveriam voltar à companhia”, disse.
Sem caixa, o governo estima arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com o leilão de hidrelétricas, entre elas, quatro mineiras (além das três citadas, também a de Volta Grande). Alvarenga garante que a companhia não abrirá mão das hidrelétricas. O departamento jurídico prepara recursos para que a Cemig consiga novas liminares para operar as usinas.
Caso a empresa perca Jaguara, Miranda e São Simão, Alvarenga não descarta participar do certame organizado pela União. De acordo com especialistas do setor, hidrelétricas são ativos únicos, difíceis de operar. A Cemig, por seu conhecimento técnico da operação, provavelmente conseguiria oferecer a tarifa mais baixa.
Histórico
Desde 2012, Cemig e União travam uma batalha pela posse das usinas. Na época, uma medida provisória editada pelo governo Dilma Rousseff dizia que o valor investido nas hidrelétricas já havia sido pago pelo consumidor. Como consequência, as usinas deveriam ser devolvidas ao governo federal e a tarifa para o consumidor, reduzida. A concessionária mineira não aceitou os termos propostos.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar que permitia à companhia administrar Jaguara. A decisão serviu como base para que a Cemig perdesse o direito de operar, na mesma semana, São Simão e Miranda.
Segundo o presidente da estatal, a Cemig tem o direito a continuar explorando as usinas por mais 20 anos. “A Cemig tem direito à renovação das três usinas assegurada pela cláusula 4 de um contrato assinado em 1997. A Medida Provisória 579, convertida na lei 12.783, não considera esse direito, o que é errado”, afirmou o executivo.