Governo reduzirá impostos sobre importação de absorventes e fraldas

Agência Brasil
18/11/2021 às 19:11.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:16
 (Reprodução/Pixabay)

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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.

A Camex também aprovou a diminuição do imposto de importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso por parte da população a produtos básicos de higiene.

Energia renovável

A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A tarifa de painéis solares caiu de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, saiu de 18% para 9%. A alíquota para conversores de corrente contínua caiu de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia.

As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Covid-19

Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o imposto de importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de Covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.

O órgão zerou ainda as tarifas para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, conforme o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca.

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