Depois de uma longa espera, o jogo Pokemon GO finalmente foi liberado no Brasil na última quarta feira (3). Rapidamente o jogo se tornou uma febre e é possível encontrar, espalhado por diversos locais, pessoas com seus smartphones em punho caçando os monstrinhos. Porém, é preciso ter cuidado quanto a utilização do aplicativo. Especialistas afirmam que o uso do aplicativo durante o trabalho pode até causar demissão por justa causa.
Segundo Rafael Colônia, especialista em Direito do Trabalho, se houver a certeza que o aplicativo vem sendo usado durante o período de trabalho e afete a produção do empregado durante seu serviço, o resultado pode ser a demissão. "A própria CLT prevê que a queda do desempenho do empregado poderá gerar esse tipo de demissão (por justa causa)”.
Renato Guaracho, especialista em Direito Eletrônico e Digital, esclarece que as empresas podem - e devem - restringir o uso de aparelhos eletrônicos dentro do ambiente de trabalho, seja por normas da empresa ou por Acordos Coletivos de Trabalho. "Nos dois casos, se o empregado ignorar a proibição, poderá tomar advertência ou até mesmo ser demitido", afirmou.
defende a liberdade do usuário em usufruir do aplicativo da forma que melhor entenderem, desde que não desrespeitem outras Leis.
Além dos problemas envolvendo trabalho, a liberação do aplicativo também fez com que a Polícia Militar se pronunciasse, pedindo cautela aos usuários quanto aos locais e as formas de uso do aplicativo. Ao redor do mundo já são conhecidos casos de atropelamento, assalto, colisão de veículos, dentre outros acidentes em função das pessoas estarem olhando apenas para o celular.
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