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Segunda-Feira,29 de Abril

Doação por pessoa física dá vantagem a mais ricos

25/09/2016 às 17:36.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:58

As novas regras eleitorais já podem ser analisadas, com a reta final das eleições. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que mais de 40% dos recursos utilizados pelos candidatos em todo o país têm origem “própria”. Ou seja, os candidatos doaram para as campanhas deles. E leva vantagem quem tem poder aquisitivo para realizar a doação. A regra estende-se por todas as regiões do país. 

Em Belo Horizonte, por exemplo, o candidato com maior patrimônio, Rodrigo Pacheco (PMDB), também é o que colocou mais dinheiro na campanha. Ele doou a si mesmo R$ 2,1 milhões dos R$ 3 milhões declarados até a última sexta-feira. Pacheco possui R$ 23,3 milhões em patrimônio. 
Como o candidato é pouco conhecido do eleitorado, não conseguiu, até o momento, bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Mas, e se fosse um candidato competitivo? O poder econômico poderia fazer a diferença. 

Em Betim, o empresário Vitório Medioli é líder nas pesquisas e, conforme os dados, também é favorito em um segundo turno. Com patrimônio declarado à Justiça eleitoral de R$ 352 milhões, ele é o único doador da campanha com R$ 3 milhões em receitas. 

Em São Paulo, João Dória também está na liderança não só das pesquisas, mas dos doadores. Dos R$ 4,6 milhões arrecadados, ele contribuiu com R$ 2,4 milhões. Dória tem patrimônio de R$ 179,6 milhões. 

O poder aquisitivo dos candidatos não lhes garante vitória nas eleições. Mas certamente os dão vantagens, com poucas exceções, como o caso de Rodrigo Pacheco. 

Esta é a primeira eleição em que fica proibida a doação por parte de empresas. O objetivo foi coibir a relação nefasta entre contribuições de grandes empresas, obras públicas, caixa 2, e o mundo de corrupção que veio à tona com o “Mensalão” e, posteriormente, em escala maior com a “Lava Jato”. 

Mas as novas regras também servirão de base para futuras correções. Nenhum sistema é perfeito, mas, o que se busca é uma igualdade de oportunidades e maior transparência. 

A proibição do financiamento privado mostrou que as campanhas estão mais baratas. Era um exagero tamanho um país com economia a patinar, educação e saúde na berlinda, como o Brasil, gastar tubos de dinheiro nos pleitos. Uma vitória. Porém, como nosso sistema ainda é muito frágil, a vitória é parcial. É preciso refletir todos os aspectos do que será esta eleição, uma espécie de cobaia do novo sistema. 

Não seria o caso, por exemplo, de proibir doações por parte dos candidatos às suas próprias campanhas? 

Uma campanha com chances de vitória, salvo as exceções, é aquela que tem uma boa estratégia de marketing, um bom marqueteiro e uma estrutura para levá-la às ruas. A história brasileira mostra que é assim. E é assim no mundo todo. Então, o dinheiro é parte essencial em uma campanha política. Por isso, é preciso regulamentar as doações, para que, além do combate à corrupção, elas não reflitam uma disparidade econômica, como mostra-se neste pleito municipal. Este será um ponto que merecerá, certamente, reflexão por parte dos nossos parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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