(André Brant)
A cachaça artesanal não é um dos principais cartões de visita de Minas Gerais sem motivos. Em todo o Estado, existem quase 9 mil alambiques que elaboram a bebida durante o período de safra da cana, entre maio e outubro, e os empregos diretos que o setor gera passam dos 100 mil. No entanto, quase 90% dos alambiques não são registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A explicação para a informalidade, do presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq), Trajano Raul Ladeira de Lima, é a tributação atual. “O setor da cachaça de alambique atravessa uma fase de competição desigual. O IPI incidente sobre a bebida produzida industrialmente representa R$ 0,14 por litro. Para a cachaça artesanal, são R$ 2,80 por garrafa de 700 mililitros”, diz. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à cachaça artesanal é de 18%. “A tributação é tão perversa que pode fazer com que alambiques saiam da formalidade e entrem para a clandestinidade”, afirma Lima. Para alavancar o setor, além da desoneração, o presidente da Ampaq sugere a criação do Fundo Estadual da Cachaça, da mesma forma que existe para o café, com o objetivo de arrecadar cerca de 1% do ICMS recolhido para financiar investimentos em pesquisas. Admiração O mestre alambiqueiro e fundador do Grupo de Estudos e Degustação de Cachaças (Gedec), Nelson Duarte, explica que a cachaça mineira é vista com admiração pelos outros Estados e é uma referência para produtores do país inteiro. “Tributação honesta e apoio de pesquisadores seriam importantes para a regularização dos alambiques e a ascensão da cachaça artesanal. E Minas é a alavanca desse processo. É o Estado que anima os outros no desafio de fazer com que a bebida seja globalmente reconhecida e consumida”, afirma Duarte. Mas, não só de barreiras vive o mercado da aguardente. Entre os estímulos que Duarte enxerga para o setor, estão a necessidade de um maior número de cooperativas, que são os agentes no processo de adequação dos alambiques às exigências do MAPA. “De pouco em pouco a ‘branquinha’ ganha espaço. E não duvide que ela ainda vai ser considerada uma bebida nobre”, aposta Duarte.