Bandeira tarifária de março será amarela e conta de luz deve cair

Tatiana Moraes - tmoraes@hojeemdia.com.br
03/02/2016 às 19:42.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:17
 (Reprodução)

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Sete usinas térmicas com 2 mil megawatts de potência e custo de geração superior a R$ 420 megawatt-hora (MWh) cada serão desligadas em março. A desativação reflete diretamente na conta de luz do consumidor. Agora, entra em cena a bandeira amarela. Isso significa que, a partir do próximo mês, R$ 1,50 serão pagos a cada 100 quilowatts-hora (KWh) utilizados. Hoje, a bandeira aplicada é vermelha, no patamar 1, com R$ 3 desembolsados a cada 100 KWh usados. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já fala em bandeira verde para o curto prazo. Especialistas do setor, no entanto, julgam a medida arriscada e política.

A decisão de hastear a bandeira amarela foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Segundo o ministro, a medida vai permitir uma redução de R$ 720 milhões por mês no custo do setor elétrico em 2016. Braga afirmou, ainda, que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz. “Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.

Para o consultor e membro do Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético (Ilumina) Roberto D'araújo, o hasteamento da bandeira amarela é precipitada e arriscada. Ele ressalta que ao final de dezembro a energia armazenada nos reservatórios era suficiente para abastecer país por 1,5 mês, montante insuficiente para o desligamento das térmicas. “Mesmo que tenha chovido muito em janeiro, deve ter subido para 2,5 mês. Um ambiente seguro para o desligamento é de 4 meses. Foi uma decisão política”, ressalta.

Na terça-feira (2), o nível dos reservatórios do Sudeste e Centro Oeste do país estava em 45,07%. Em janeiro do ano passado, fechou em 40,28%. O ideal, ainda de acordo com D'araújo, é que os reservatórios dessas regiões, que respondem por 70% da geração elétrica nacional, estejam entre 60% e 70%.

O consultor também chama a atenção para a possibilidade de a arrecadação com as bandeiras tarifárias não ser suficiente para pagar o combustível das térmicas. Dessa forma, o consumidor teria que compensar as distribuidoras no reajuste tarifário, realizado sempre no aniversário de contrato das empresas. No caso da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o encontro de contas é realizado em 8 de abril. “A bandeira tarifária começou com um valor, aumentou, diminuiu, e agora reduziu ainda mais. É bem provável que o valor arrecadado não seja suficiente e o consumidor tenha que colocar a mão no bolso”, alerta.

Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. Na época, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada 100 KWh consumidos.  Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 KWh.

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