(Regina Santos)
A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama em mais R$ 27,3 milhões, por causa da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento de seu reservatório. Além de ser responsável pelo crime ambiental, a empresa também foi punida por apresentar "informações parcialmente falsas" sobre a contratação de trabalhadores para resgate dos peixes. Essa nova multa soma-se a outras duas punições que a empresa já havia recebido no início de fevereiro por causa da morte dos peixes, no valor de R$ 8 milhões. A infração total, portanto, alcança R$ 35,3 milhões.
A multa de R$ 27,3 milhões anunciada hoje é a maior aplicada até agora pelo órgão ambiental contra a Norte Energia. A concessionária, segundo o Ibama, descumpriu condicionantes ambientais que estavam previstas na licença de operação da hidrelétrica.
Um parecer da coordenação de fiscalização do Ibama apontou que não foram observadas determinações do Plano Básico Ambiental (PBA) da usina, para assegurar o salvamento dos peixes que ficaram aprisionados em bolsões d'água após a redução da vazão do Rio Xingu. Os problemas ocorreram entre 27 de novembro do ano passado e 25 de fevereiro deste ano, na etapa de enchimento da barragem da usina.
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"O Ibama atuou para identificar as causas e determinou a adoção de medidas de mitigação para sanar o problema. A mortandade ocorreu em razão das condições de operação dos vertedouros e do canal de derivação, que causaram turbilhonamento excessivo da água", declarou o órgão.
A escassez de peixes na região de Altamira e Vitória do Xingu, os dois municípios paraenses mais atingidos pela obra, passou a ser uma crítica frequente de ribeirinhos, índios e demais pescadores que vivem na região, apesar de a Norte Energia sustentar que não houve diminuição no volume de pescados.