Cinco grupos – dois consórcios e três empresas – apresentaram propostas para disputar o leilão da concessão do trecho de 1.176,5 quilômetros que reúne as BRs 060, 153 e 262 e corta 47 municípios de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Os envelopes com as propostas foram entregues na segunda-feira (2) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e o leilão terá início às 10 horas de quarta-feira (4), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
Os consórcios que entraram na disputa são o Rodovias Federais (Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios e Construtora Queiroz Galvão) e Via Capital (composto por sete empresas e liderado pela Ecorodovias Infraestrutura e Logística, um dos maiores grupos de infraestrutura intermodal do país.
Entraram sem participar de consórcios as empresas Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), Companhia de Participações em Concessões e Triunfo Participações e Investimentos.
Vencerá o leilão quem se dispuser a cobrar a menor tarifa de pedágio. O preço teto estipulado pela ANTT é de R$ 0,594 por quilômetro rodado.
Ao longo das rodovias, 11 praças de cobrança de pedágio serão instaladas. Em Minas Gerais, serão sete.
Dos 1.176,5 quilômetros concedidos, 647,8 deverão ser duplicados em cinco anos. O restante do trecho (528,7 quilômetros) já é duplicado. A cobrança do pedágio, segundo o edital, só poderá ser iniciada após a conclusão de 10% da ampliação das vias.
O pedágio com menor valor máximo de cobrança ficará na divisa dos municípios de Fronteira com Frutal (R$ 4,30), enquanto o mais caro será em Perdizes (R$ 7,70).
As demais praças em Minas serão implantadas na divisa de Florestal com Pará de Minas (teto de R$ 5,90); em Luz (R$ 6,10); entre Campo Florido, Conceição das Alagoas e Veríssimo (6,30); em Campos Altos (R$ 6,50) e em Prata (R$ 7,20).
Vigência
Durante 30 anos, a empresa vencedora poderá explorar os trechos concedidos das BRs 060, 153 e 262. Em contrapartida, será responsável pela recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das vias.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, a concessão das rodovias é de extrema importância para que a qualidade das estradas brasileiras possa ser melhorada. “Sem as concessões, dificilmente haveria investimentos do governo. Aliás, as estradas ruins são uma herança dos governos passados, que não investiam em infraestrutura”, afirma.
Histórico de ofertas nos últimos leilões
O volume de propostas recebidas pelas BRs 060, 153 e 262 é menor do que o registrado pela BR-050 (MG/GO) e pela BR-163 (MT). Enquanto ontem foram entregues cinco propostas, para a BR-050 foram protocoladas oito, e para a BR-163 concorreram sete. Em entrevista exclusiva publicada no Hoje em Dia no último sábado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou que todas as grandes rodovias federais que passam pelo Estado serão licitadas.
Interesse afasta risco de fiasco como o do leilão da estrada MG-ES
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot), Alberto Salum, avalia que a presença de cinco grupos na disputa pela concessão das BRs 060, 153 e 262 é um indício de que o trecho poderá ser rentável. O interesse afastou o fantasma de que não houvesse candidatos a assumir a concessão das rodovias.
O temor se justificava devido ao fiasco do leilão do trecho da BR-262 entre João Monlevade, em Minas Gerais, e Viana, no Espírito Santo. Programado para setembro, o pregão acabou não se confirmando por falta de propostas.
Diante das dificuldades de conceder o trecho entre Minas e o Espírito Santo, o governo federal decidiu alterar o formato de administração da rodovia e assumiu uma extensão de 376,9 quilômetros, conforme antecipou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia publicada no último sábado.
Esse trecho foi, na época, considerado problemático por especialistas pelo fato de demandar obras em regiões complicadas da serra que liga Minas ao Espírito Santo. Agora, 188 quilômetros em território mineiro serão duplicados, e o restante, revitalizado.