O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou nesta quarta-feira, que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo ele. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", informou Passos durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias.
O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais e de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.
Outro aspecto mencionado pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Também falou que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.
Sobre as demais concessões, Passos disse que os estudos se realizarão de agora até dezembro, que as audiências públicas se darão em janeiro, os editais em março e a licitação em abril. As assinaturas de contrato se darão entre maio e julho de 2013. Sobre ferrovias, o ministro disse que serão um total de 12 empreendimentos. Ele citou o tramo norte do Ferroanel de São Paulo, o tramo sul e o acesso ao porto de santos, entre outros.
Iniciativa privada
O ministro destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a participação do setor privado. "A senhora coloca hoje para o Brasil um grande programa de investimentos. Na verdade, esse programa, com essa dimensão, é uma coisa sem precedentes. Tem a liderança do governo, mas tem também responsabilidade do setor privado, que é chamado para estar presente nessas concessões".
Segundo Passos, Dilma tem "noção de urgência" e quer que "as coisas aconteçam logo". "É importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande importância para o Brasil."
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