Abrir mão dos benefícios da carteira assinada para garantir um emprego tem sido a opção de muitos brasileiros nesse período de retomada econômica pós-pandemia. O desemprego caiu no trimestre encerrado em julho no país, mas a quantidade de trabalhadores que atuam na iniciativa privada sem a formaliza-ção bateu recorde, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (31). 

O número de pessoas nesta condição alcançou 13,1 milhões de trabalhadores e foi o maior da série histórica, iniciada em 2012. Em relação ao primeiro trimestre de 2022, o crescimento foi de 4,8% e de 19,8% (2,2 milhões de pessoas) na comparação com o ano anterior.

Para a economista Mafalda Valente, professora das Faculdades Promove, do ponto de vista econômico é melhor um emprego sem carteira assinada do que emprego nenhum. Mas é uma situação que pode deixar os trabalhadores desprotegidos, sem acesso aos direitos e benefícios sociais.

“É uma situação que pode ser circunstancial. Um grupo de trabalhadores que estava desempregado ou com subemprego e que agora migra para esta situação de trabalho sem carteira assinada”, afirma. 

Quem entra nesta situação, alerta Mafalda, perde direitos garantidos na legislação trabalhista e ainda fica sem acesso à aposentadoria e auxílios sociais vinculados ao INSS, reservados aos trabalhadores que recolhem contribuições. 

“É uma situação inadequada também às empresas, que numa circunstância de retomada econômica optam pelo trabalhador irregular, que tem um custo menor, mas assumem um risco muito alto de ações judiciais e multas”, ressalta.

O professor de educação física Lucas Freitas vive essa situação. Ele conta que há bastante tempo não consegue uma vaga com carteira assinada. “O que a gente teme é quando precisa afastar por algum problema de saúde e não tem garantias”, conta, lembrando que isso aconteceu com ele neste ano. Lucas sofreu um acidente e teve que pagar um professor para substituí-lo.

Para ele, a vantagem é poder trabalhar em mais lugares e não ter que fazer descontos trabalhistas em seus rendimentos. “O imposto de renda, por exemplo, às vezes leva boa parte da renda mensal”, afirma.

Para o economista Eduardo Coutinho, gerente acadêmico do Ibmec, esta é uma situação temporária vinculada aos riscos que o país atravessa. “Existe uma demanda de mão de obra, mas o empregador ainda não tem confiança de que essa situação irá se manter no tempo, por isso faz a contratação informal”.

 Informal por opção
Mafalda destaca que é um engano achar que apenas profissionais menos qualificados aderem a este tipo de trabalho. Ela conta que é comum isso acontecer e que, apesar da precarização de direitos, não indica serviços com menor remuneração.

É o caso do engenheiro Rafael Pessoa, de 29 anos. Ele atua em projetos e até hoje só trabalhou por dois meses com carteira assinada, segundo ele, porque era obrigado. “Minha prioridade é trabalhar com coisas que eu ache que tem um grande potencial de gostar ou que eu já saiba que vou gostar”, diz.

A economista Mafalda Valente destaca que a tendência de longo prazo é que este modelo de “carteira assinada” acabe. “As empresas não conseguem sustentar. O comum lá fora é o trabalhador autônomo, seja qualificado ou não. Mas aqui a gente ainda não está preparado”, afirma.

Número de desempregados é o menor dos últimos seis anos

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostrou ainda que o desemprego no país caiu no trimestre entre maio e julho de 2022. O índice ficou em 9,1% – recuo de 1,4% em relação ao primeiro trimestre, quando a taxa estava em 10,5%.

Quando comparado ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 4,6%. O número de desempregados no país é o menor desde o trimestre encerrado em janeiro de 2016, de acordo com o IBGE.

“É possível observar a manutenção da tendência de crescimento da ocupação e uma queda importante na taxa de desocupação”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy.

A queda no desemprego, ainda que pequena, provocou uma redução também no número de “desalentados”, que são os trabalhadores que já desistiram de procurar empregos. Esse índice caiu 5% em relação ao trimestre anterior e 19,8% na comparação anual.

Com mais pessoas empregadas, subiu também a renda média. O rendimento real médio é de R$ 2.693, um crescimento de 2,9%.

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