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Desoneração do serviço público é improvável, diz Fazenda

Sofia Fernandes - Folhapress
Publicado em 04/02/2014 às 15:20.Atualizado em 20/11/2021 às 15:48.
BRASÍLIA - O governo federal diz ser improvável desonerar o setor de transporte coletivo urbano. A resposta foi ouvida por prefeitos que estiveram em Brasília cobrar apoio do governo ao um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a renúncia fiscal na ordem de R$ 1 bilhão por ano à categoria. 
 
Entre os presentes na reunião, estavam o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. A capital gaúcha enfrenta uma greve de motoristas de ônibus há nove dias. 
 
Segundo Fortunati, a conversa "foi ruim". "Há dificuldade de desoneração por causa do momento econômico que o país enfrenta". 
 
O projeto prevê a isenção de PIS e Cofins para a compra de combustíveis e alguns equipamentos para as empresas que, em contrapartida, deverão adotar medidas como o bilhete único e auditorias para o cálculo de tarifas. Pela proposta, as empresas beneficiadas terão ainda a obrigação de divulgar na internet suas planilhas de custo. A matéria ainda precisa passar pelo crivo da Câmara. 
 
Antes disso, o Senado já havia aprovado o plano em julho, logo após a onda de protestos que foi motivada, inicialmente, pelo aumento das passagens do transporte público. 
 
Greve 
 
Segundo o prefeito Fortunati, diante da impossibilidade de desoneração do setor, será buscada agora uma solução política para resolver a greve. Para isso, o prefeito falou que vai bater à porta do recém-empossado ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e tratar do assunto. 
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