Distritão forte; adoção do novo sistema está entre os temas mais quentes na volta do recesso

João Sampaio
jsampaio@hojeemdia.com.br
02/08/2021 às 08:06.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:34
 (Rioque Sá/Agência Senadi-o)

(Rioque Sá/Agência Senadi-o)

Mais simples, impossível: serão eleitos os candidatos que conseguirem maior número de votos. Sem cálculos, sem fórmulas complicadas e sem quocientes. Essa é a definição do sistema político conhecido como distritão, que pode valer já para as eleições do ano que vem caso a reforma política em discussão no Congresso Nacional seja aprovada em tempo hábil. O tema está entre as prioridades na volta do recesso parlamentar, marcada para hoje, conforme admitiu o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Apesar da aparente facilidade do distritão – sobretudo se comparado à complexidade do atual sistema proporcional, em que a eleição de um candidato depende do desempenho de todos os demais concorrentes do partido –, a adoção do novo modelo está longe de ser um consenso. Foi tentado e rejeitado outras vezes, como nas reformas eleitorais de 2015 e 2017. Mas, por outro lado, nunca esteve tão perto de ser adotado como agora.Rioque Sá/Agência Senadi-o / N/A

Prazo - para valer para as próximas eleições, a reforma eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até o ínicio de outubro

É que, desta vez, além do parecer favorável da relatora da comissão especial que analisa a reforma eleitoral, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a proposta tem como um dos principais patrocinadores o próprio Arthur Lira. Não é pouco. 

“O apoio do Arthur Lira vem sustentando essa proposta e pode, sim, decidir em favor da sua aprovação”, definiu o cientista político Carlos Ranulfo, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estudioso do tema e crítico severo do distritão.

A matéria promete esquentar o debate já nos próximos dias. É que, para valer nas eleições do ano que vem, qualquer mudança nas regras precisa estar aprovada um ano antes, ou seja, até o início de outubro. Menos de dois meses, portanto. Então será, além de uma corrida por votos, uma corrida contra o tempo também.

“Efeito tiririca”

Os favoráveis ao distritão vão para cima com o argumento de que a implantação do novo sistema seria a melhor vacina contra o “Efeito Tiririca”, uma mácula no modelo atual.

É quando um candidato “puxador de votos” elege consigo outros com votação menor, já que o cálculo das vagas, hoje, leva em conta a votação total da legenda.

Ricos e famosos

Já aqueles que são contra o distritão argumentam que o modelo só interessa aos ricos e famosos, além de favorecer a perpetuação de quem já tem mandato, dificultando a renovação das cadeiras. “Teremos um Congresso de celebridades e endinheirados”, resume Carlos Ranulf.

“O apoio do Arthur Lira vem sustentando essa proposta e pode, sim, decidir em favor da sua aprovação.” Carlos Ranulfo Cientista poltico e professor da UFMG

Há, em meio ao fogo cruzado entre distritão e proporcional, há um outro sistema em avaliação, o distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes: dá um voto em um candidato do seu distrito (município ou Estado) e outro em uma lista de candidatos apresentada pelo partido, ou seja, o voto na legenda. Assim, metade da bancada é eleita pela maioria simples dos votos, como no distritão, e a outra metade é preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.

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