(Marcello Casal Jr.)
Na semana que antecedeu o Dia do Trabalho, comemorado neste sábado (1º), patrões e empregados do país receberam a notícia da reedição pelo governo federal do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Elencadas na MP 1045, as novas regras permitem, assim como na MP 936, de 2020, reduções e suspensões de contratos por até 120 dias, sob a justificativa de impedir milhões de demissões ligadas a problemas de caixa gerados pela Covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, entre abril e dezembro do ano passado, a primeira versão do BEm, que incluiu, como ocorrerá agora, pagamento de complementos aos salários reduzidos em 25%, 50% e 70%, usando o seguro-desemprego (R$ 33,5 bi), gerou cerca de 20 milhões de acordos em diversos setores, com destaque para Serviços (51% do total), Comércio (24%) e Indústria (20%). Houve adesão de 1,4 milhão de empregadores e benefício a 10 milhões de funcionários.
Para este ano, conforme estimativa do Sebrae, devem ser feitos 10 milhões de novos acordos para corte de jornadas/vencimentos e suspensões temporárias, entre aproximadamente 600 mil patrões e 5 milhões de empregados, sendo que o custo para a União cairá para R$ 10 bi.
No Estado, os números podem atingir as mesmas proporções: de 167 mil empresas que aderiram à MP 936, no ano passado, o total deve passar para 72 mil, ou pouco menos da metade, este ano. Os trabalhadores beneficiados caem de 926 mil para 470 mil e a soma de acordos diminui de 1,8 milhão para 930 mil, aproximadamente.
De acordo com o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Rocha, a queda se explica por vários fatores – além, claro, da redução a um terço dos recursos para o BEm. Um deles diz respeito ao fato de que mais da metade das empresas que podem aderir ao programa estão na faixa de faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões/ano, o que inclui uma imensa maioria de micro e pequenos negócios.
“E os donos dessas empresas são mais cautelosos em relação a tais medidas, apesar de perceberem sua necessidade, porque o oxigênio delas é muito pequeno”, afirma o dirigente. “Também é preciso levar em conta que micro e pequenos empresários dependem muito de capital próprio para sobreviver, e isso os deixa inseguros para adotar o programa, já que ainda estão sujeitos ao abre e fecha e não sabem se conseguirão dar garantia de emprego posterior aos colaboradores”, acrescenta.
A demora do governo para reeditar o BEm e também o financiamento facilitados para capital de giro (novo Pronampe, que ainda não saiu do papel) contribui igualmente para uma estimativa mais reduzida de adesões, segundo Rocha. “Nesses quatro meses que passamos sem a possibilidade de redução e suspensões (de dezembro a abril) e sem novos créditos, os pequenos sofreram demais”, ressalta.
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