Yara Chaves, de 21 anos, comemora ao lado da mãe, Janete, a conquista de uma vaga de trabalho após quase quatro anos de tentativas: “Estou muito feliz, aliviada”, diz a deficiente intelectual (Maurício Vieira)
“As empresas querem uma pessoa com deficiência, sem deficiência”. A fala da gerente do Trabalho, Emprego e Renda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (Apae-BH), Isabella Paulino, é um resumo da dificuldade de inserir as Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho, devido às limitações impostas pelas próprias empresas.
“A gente tem muitas pessoas para serem inseridas no mercado de trabalho. O problema é que as empresas inviabilizam, na maioria das vezes, a entrada desse PcD. O que a empresa tem que fazer é não ficar procurando aquela pessoa que demanda pouco apoio”, critica a gerente.
Somente nos primeiros oito meses de 2022, o número de autos de infração aplicados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência a empresas que não preencheram parte do seu quadro de funcionários com PcD já ultrapassou em 44% o total de todo o ano passado. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Hoje em Dia.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram emitidos 1.850 autos de infração, o que representa R$ 94 milhões em multas. Em todo o ano de 2021 foram 1.284 autos ou R$ 66,4 milhões de multas. Ou seja, um aumento de 44,08% no descumprimento do Artigo 133 da Lei de Cotas (8.213/91).
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o texto determina que as empresas com cem ou mais empregados são obrigadas a preencher de 2% a 5% do quadro de funcionários com pessoas com deficiência. Os valores das multas por descumprimento variam entre R$ 2.926,52 e R$ 292.650,00.
Apesar disso, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, apenas 28,3% dos 17,3 milhões de PcDs no Brasil estavam inseridos na força de trabalho.
Exigências
Recentemente, de acordo com a Apae, iniciou o período em que as empresas começam a receber as notificações, por meio do sistema informatizado da Administração Pública (eSocial), por descumprimento da Lei. Isso faz com que essas organizações aumentem a procura pela associação em busca de trabalhadores para preencher o quadro. Mas as exigências das próprias empresas dificultam a seleção.
“Hoje, nós temos as tecnologias de apoio necessárias que possibilitam a todo mundo trabalhar. Não há motivos mais para ficar querendo nas empresas só deficiente físico que não tem apenas um dedinho, ou um deficiente auditivo que escuta perfeitamente com uso de aparelho. Mesmo com toda possibilidade de interação hoje, as empresas continuam buscando somente o empregado que demanda menos esforço para adaptação”, alerta Isabella.
Realização
A felicidade está estampada no rosto de Yara Chaves, de 21 anos. Depois de quase quatro anos de tentativas, conseguiu assinar a carteira de trabalho na última quinta-feira (8). Deficiente intelectual, Yara começará a trabalhar na próxima semana como auxiliar administrativo.
“Estou muito feliz, aliviada. Estava procurando um emprego antes mesmo do início da pandemia de Covid-19. Agora, quando as coisas começaram a voltar, eu já tinha feito três entrevistas e não fui chamada”, conta a jovem.
A mãe dela, Janete da Silva, de 47, compartilha da felicidade da filha. “É um alívio, né? Ela já estava ficando doida. Agora deu tudo certo”, afirma a mãe. “São cinco pessoas no total lá em casa. Acredito que as coisas vão melhorar com o trabalho dela”, completa a mãe.
Já Marlon Rodrigo, de 23 anos, sofreu com a instabilidade. Deficiente intelectual, ele trabalhava em uma empresa que colocou os funcionários em home office durante a pandemia. Mas, nesse período, ele foi demitido.
Após não ser selecionado em algumas entrevistas de emprego, conseguiu ser contratado como recepcionista. Agora, Marlon espera por uma estabilidade para conquistar seus objetivos.
“Me sinto bem trabalhando. É a minha independência. Estou planejando meu futuro, fazendo uma poupança. Eu quero estudar, comprar meu apartamento, meu carro”, conta o jovem.
Marlon Rodrigo, de 23 anos, conseguiu ser contratado como recepcionista após fazer várias entrevistas (Arquivo Pessoal)
A reportagem procurou alguns setores do mercado de trabalho para entender como as empresas operam o processo de inclusão de pessoas com deficiência. Por meio de nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) afirmou que está “ciente da necessidade de inclusão e acessibilidade de todos ao mercado de trabalho” e, com isso, “orienta seus associados a cumprirem a legislação”.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) informou que possui dois programas com objetivos parecidos. O primeiro é interno, voltado para encontrar talentos no público PcD para trabalhar e ser acompanhado dentro da federação.
Já o segundo projeto, chamado Fiemg Inclusiva, tem o objetivo de conscientizar as indústrias sobre a importância da diversidade. O programa ajuda as empresas a encontrar setores mais adequados a pessoas com deficiência, além de capacitar lideranças para evitar a perpetuação de preconceitos.