Minas tem quase 230 mil pedidos por concessão de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de solicitações por aposentadorias, pensões e auxílios é superior à população de 842 municípios do Estado – com base em estimativas do IBGE – e pode aumentar ainda mais.
Na semana passada, foi suspenso o Programa de Redução da Fila (PRF), que prevê pagamento de bônus a servidores que ultrapassam as metas diárias de trabalho. A medida foi adotada por falta de recursos orçamentários.
Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. No Brasil, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025.
Dados do Portal da Transparência Previdenciária mostram que Minas é o segundo estado com a maior fila de espera, com exatos 229.542 pedidos, atrás apenas de São Paulo, com 394 mil.
Conforme o portal, as solicitações são classificadas por aposentadorias, assistenciais e benefícios de Legislação Especial (BLE) e de incapacidade, maternidade, pensões e reclusão. As classificações são divididas em dois setores: até 45 dias e mais de 45 dias de espera.
O tempo médio para a concessão de benefícios na Superintendência Regional que engloba Minas Gerais e Espírito Santo (Sudeste 2) é de 41 dias.
Sem recursos
Segundo ofício, assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é o principal motivo para a interrupção. Foi solicitada a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que garante o bônus por produtividade.
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica.
O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).
Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa o mais breve possível. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado.
Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade. “A suspensão tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB, evitando impactos administrativos que decorreriam da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”.